29/08/2025 16:28

Juntada de Petição
18/11/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:26

Juntada de Petição
13/10/2023 17:22

Baixa Definitiva
02/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/09/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2023 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CUA01JC
13/09/2023 16:29

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/08/2023 20:38

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2023 19:56

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017662-17.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ROBERTO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BARCELOS MEDEIROS (OAB SC017021) ADVOGADO(A): DAIANI BASCHIROTO DOS SANTOS (OAB SC051282) ADVOGADO(A): Gabriel Thadeu Benedet de Menezes (OAB SC016347) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 126
03/07/2023 13:07

Conclusos para decisão com Petição
03/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:47

Determinada a intimação
07/06/2023 13:46

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/06/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:24

Decisão interlocutória
24/04/2023 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:57

Juntada - Guia Cancelada - ROBERTO VIEIRA DA SILVA - Guia 5372748 - R$ 1.033,29
11/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 5372748 Situação: Em aberto.
11/04/2023 09:41

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO VIEIRA DA SILVA - Guia 5372748 - R$ 1.033,29
11/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2023 17:23

Juntada de Petição
06/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/03/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023 18:02

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/03/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 12:28

Conclusos para julgamento
23/02/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/02/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2023 12:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/02/2023 16:03

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:52

Despacho
12/01/2023 15:27

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/12/2022 16:50

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
16/12/2022 13:56

Conclusos para julgamento
15/12/2022 10:53

Juntada de Petição
15/12/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:41

Despacho
06/12/2022 16:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/11/2022 14:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Semana Nacional da Conciliação - R - 08/11/2022 09:30. Refer. Evento 13
08/11/2022 15:23

Conclusos para julgamento
08/11/2022 14:09

Juntada de Petição
08/11/2022 09:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 17:03

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 18:25

Determinada a intimação
30/09/2022 18:23

Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - R - 08/11/2022 09:30
30/09/2022 18:22

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 14/08/2023 14:30. Refer. Evento 8
30/09/2022 18:22

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:44

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2022 11:16

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 14/08/2023 14:30
13/09/2022 16:14

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 16:19

Despacho
01/08/2022 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009448-71.2021.8.24.0020

Jucemar Apolinario

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5016326-04.2023.8.24.0000

Marlise Aparecida Cifuentes Eger

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5017912-31.2022.8.24.0091

Cleri Ana Reche Selistre

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5000568-68.2017.8.24.0008

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Manoel Vieira Filho

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5000568-68.2017.8.24.0008

Manoel Vieira Filho

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2017 14:55

Exibir Processo