29/07/2025 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC
28/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Juntada - Guia Gerada - 02/07/2025 21:41:57)
14/07/2025 17:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10792934, Subguia 5639776
14/07/2025 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Link para pagamento - 02/07/2025 21:42:00)
14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO COUTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/07/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 63. Guia: 10792934 Situação: Em aberto.
02/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
09/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5004474-29.2024.8.24.0135/SCAUTOR: STAR PROTECAO VEICULARADVOGADO(A): JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNRÉU: RONALDO COUTOADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA FIGUEIREDO COUTO (OAB SC062053)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FIGUEIREDO KERSCH (OAB SC055629)SENTENÇAPelo exposto REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no ev. 54.1 à sentença proferida no ev. 49.1 e, em consequência, MANTENHO INCÓLUMES OS TERMOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ATACADA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Conforme art. 1.026 do CPC, foram interrompidos os prazos recursais.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Com o trânsito em julgado, cumpra-se os comandos da sentença atacada.
06/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004474-29.2024.8.24.0135/SCAUTOR: STAR PROTECAO VEICULARADVOGADO(A): JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNRÉU: RONALDO COUTOADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA FIGUEIREDO COUTO (OAB SC062053)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FIGUEIREDO KERSCH (OAB SC055629)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação n. 5004474-29.2024.8.24.0135, proposta pela Star Proteção Veicular em face de Ronaldo Couto e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO para condenar o requerido ao reembolso, em favor da requerente, do valor de R$ 4.735,76, corrigido pelo INPC e acrescido dos juros de mora de 1% a.m. entre 02-02-2024 e 29-08-2024.

A partir de 30-08-2024, correção monetária na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo IPCA, e juros legais na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela Selic, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do CC), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a zero (art. 406, § 3º, do CC).

Custas pela parte vencida, além do pagamento, em favor do(s) patrono(s) da parte vencedora, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Se houver saldo positivo remanescente atinente aos honorários periciais, expeça-se alvará em favor do(a) ?expert?, que deverá apresentar os seus dados bancários em até 15 dias, caso não constem dos autos.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
30/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 11:09

Juntada de Petição
13/12/2024 02:04

Juntada de Petição
13/12/2024 01:19

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 16:45

Intimado em audiência
21/11/2024 16:45

Despacho
21/11/2024 16:35

Juntada de Petição
21/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 21/11/2024 16:20. Refer. Evento 26
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição
21/11/2024 10:36

Juntada de Petição - RONALDO COUTO (SC055629 - ANA CAROLINA FIGUEIREDO KERSCH / SC062053 - CAROLINE DA SILVA FIGUEIREDO COUTO)
04/10/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 13:55

Juntada de Petição
01/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
21/09/2024 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:34

Despacho
04/09/2024 15:56

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 21/11/2024 16:20. Refer. Evento 9
04/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:45

Juntada de Petição
12/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8504734, Subguia 4340096 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
06/08/2024 14:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8504734, Subguia 4340096
06/08/2024 14:08

Juntada - Guia Gerada - STAR PROTECAO VEICULAR - Guia 8504734 - R$ 36,27
15/07/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
06/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 09:07

Juntada de Petição
04/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2024 14:03

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 05/09/2024 13:40
03/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:07

Determinada a citação
03/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8020105, Subguia 4099107 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,73
29/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:25

Juntada de Petição
29/05/2024 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8020105, Subguia 4099107
29/05/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - STAR PROTECAO VEICULAR - Guia 8020105 - R$ 328,73
29/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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