TJSC - 0002434-70.2012.8.24.0139

18/06/2025 08:06

Baixa Definitiva

18/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

17/06/2025 18:39

Juntada de Petição

10/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 278

09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 278

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/06/2025 16:37

Determinada a intimação

04/06/2025 16:40

Conclusos para decisão

04/06/2025 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2025 15:48

Juntada de Petição

15/04/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024 13:55

Juntada de Petição

20/03/2024 09:00

Baixa Definitiva

19/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

28/02/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 08:30

Juntada de Certidão

28/02/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSAIR LOPES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

28/02/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FELIPE DA ROSA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260

17/01/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024 00:03

Despacho

02/10/2023 15:28

Conclusos para despacho

02/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 254

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254

14/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 11:05

Despacho

01/06/2023 19:22

Juntada de Petição

01/06/2023 19:22

Juntada de Petição

09/05/2023 14:22

Conclusos para despacho

09/05/2023 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2023 14:25

Juntada de Petição

22/09/2021 07:31

Baixa Definitiva

22/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

09/09/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 15:38

Ato ordinatório praticado

09/09/2021 15:37

Expedição de Mandado

09/09/2021 13:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

09/09/2021 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: JUSSAIR LOPES RODRIGUES

09/09/2021 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS FELIPE DA ROSA LIMA

03/09/2021 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

03/09/2021 15:43

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2021

03/09/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FELIPE DA ROSA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

25/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

03/08/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226

02/08/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

02/08/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

02/08/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021 08:27

Juntada de Certidão

02/08/2021 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSAIR LOPES RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2021 18:07

Julgado procedente o pedido

21/05/2021 07:28

Conclusos para julgamento

20/05/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

20/05/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

18/05/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 15:38

Decisão interlocutória

07/04/2021 21:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Conclusos para despacho - 04/11/2020 16:51:39)

06/04/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021 15:56

Juntada de Certidão

30/03/2021 13:33

Juntada de Certidão

30/03/2021 13:22

Juntada de íntegra do processo

11/01/2021 09:31

Juntada de Petição

09/01/2021 12:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020 14:37

Recebidos os autos

19/10/2020 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado

06/10/2020 13:20

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 385 transitou em julgado, posto que as partes renunciaram o prazo recursal.

06/10/2020 12:33

Informações - Nº Protocolo: WPBL.20.10005944-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/08/2020 10:59

06/10/2020 12:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.10003416-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2020 16:52

13/03/2020 16:08

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2020 15:57

Recebidos os autos

13/03/2020 13:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/03/2020 13:47

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2020 13:47

Homologada a Transação da conciliação realizada pelo magistrado - Isso posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 365-368 para que surta seus legais efeitos, nos termos do art, 487, III, b, do Código de Processo Civil. P.R.I. Custas na forma acordada pelas partes.

03/03/2020 15:26

Conclusos para despacho

03/03/2020 15:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Usucapião - Número: 80031 - Protocolo: DPBL20000002743 - Complemento: Requer homologação de acordo.

03/03/2020 15:22

Recebidos os autos

14/02/2020 15:03

Conclusos para despacho

07/02/2020 16:36

Proposição de acordo - Juntada a petição diversa - Tipo: Proposição de acordo em Usucapião - Número: 80030 - Protocolo: WPBL19100234621

05/02/2020 16:29

Recebidos os autos

04/02/2020 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234

31/01/2020 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2020 Teor do ato: Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Advogados(s): Alberto Moussallem Filho (OAB 31626/SC), Francisco Luciano de Vasconcelos

31/01/2020 14:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

31/01/2020 13:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

06/11/2019 14:03

Autos entregues em carga ao Advogado

05/11/2019 16:09

Recebidos os autos

01/11/2019 16:12

Mero expediente - SAJ - Genérico - Audiência Audiovisual

31/10/2019 12:36

Remetido os autos ao Juiz para audiência

30/10/2019 13:09

Certidão emitida - Aguardando audiência dia 31/10/2019, às 13:30 horas.

23/10/2019 14:21

Certificado a intimação em Cartório - da Testemunha Alcides Paloschi.

22/10/2019 17:34

Recebidos os autos

22/10/2019 17:34

Remetidos os autos da Contadoria

21/10/2019 18:13

Processo eletrônico convertido em processo físico

21/10/2019 18:07

Certidão emitida - Genérico

21/10/2019 12:23

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/10/2019 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

15/10/2019 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: Aguarde-se em cartório a audiência designada. Advogados(s): Alberto Moussallem Filho (OAB 31626/SC), Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

15/10/2019 13:25

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10021996-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2019 15:03

08/10/2019 16:16

Recebidos os autos

04/10/2019 16:38

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se em cartório a audiência designada.

01/10/2019 16:43

Conclusos para despacho

13/09/2019 17:13

Certidão emitida - Aguardando audiencia 31/10/2019, às 13;30hs.

13/09/2019 17:04

Expedido ofício - SAJ - Cancelado

13/09/2019 16:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410850100TJ Situação : Cumprido- Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Luis Felipe da Rosa Lima Diligência : 08/08/2019

09/09/2019 16:25

Recebidos os autos

05/09/2019 15:37

Mero expediente - SAJ - I- Ciente das petições de fls. 363-365. II- No mais, cumpra-se conforme determinado em fl. 359.

30/08/2019 14:19

Conclusos para despacho

13/08/2019 16:48

Recebidos os autos

08/08/2019 17:07

Autos entregues em carga ao Advogado

02/08/2019 19:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

29/07/2019 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Considerando-se que a posse é controvertida, existindo três demandas tendo por objeto a mesma área, e considerando-se que é necessário assegurar o contraditório, designo audiênci

26/07/2019 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação 404/2019 193.

26/07/2019 15:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/07/2019 17:28

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/06/2019 16:20

Rol de testemunhas - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: WPBL19100126195

18/06/2019 16:13

Recebidos os autos

30/05/2019 17:38

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando-se que a posse é controvertida, existindo três demandas tendo por objeto a mesma área, e considerando-se que é necessário assegurar o contraditório, designo audiência de instrução e julgamento conjunta para o di

23/05/2019 15:42

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/10/2019 Hora 13:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

14/05/2019 16:32

Recebidos os autos

08/02/2019 16:36

Certidão emitida - Genérico

15/05/2018 13:37

Recebidos os autos

02/05/2018 15:25

Autos entregues em carga ao Advogado

19/09/2017 16:50

Recebidos os autos

12/09/2017 16:47

Recebidos os autos

05/09/2017 15:37

Mero expediente - SAJ - Assim, com fundamento no art. 313, V, "a" do NCPC, SUSPENDO o feito. Cumpra-se, com urgência, o despacho proferido nos autos em apenso nesta data.

07/08/2017 15:48

Conclusos para despacho

03/08/2017 13:36

Informação - SAJ

03/08/2017 13:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: WPBL17100090539

18/07/2017 12:41

Recebidos os autos

11/07/2017 13:36

Autos entregues em carga ao Advogado

11/07/2017 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

07/07/2017 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2017 Teor do ato: Dito isso, INDEFIRO o pedido de substituição processual de fls. 270-275.2. Quanto ao pedido formulado em fls. 337-339, no que se refere ao reconhecimento da nulidade do contrato

06/07/2017 16:22

Recebidos os autos

05/07/2017 16:02

Decisão interlocutória - SAJ - Dito isso, INDEFIRO o pedido de substituição processual de fls. 270-275.2. Quanto ao pedido formulado em fls. 337-339, no que se refere ao reconhecimento da nulidade do contrato de compra e venda realizada entre o Sr. Luiz F

26/06/2017 17:28

Conclusos para despacho

14/06/2017 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10006541-0 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2017 14:32

14/06/2017 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10007197-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2017 21:45

14/06/2017 14:02

Recebidos os autos

12/06/2017 14:14

Autos entregues em carga ao Advogado

08/06/2017 13:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10006789-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2017 13:42

06/06/2017 16:41

Recebidos os autos

05/05/2017 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado

20/04/2017 15:21

Recebidos os autos

17/04/2017 13:26

Recebidos os autos

19/08/2016 16:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo

16/08/2016 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: WPBL16100117436

11/08/2016 14:17

Recebidos os autos

09/08/2016 08:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 05/08/2016 através da guia nº 139.6010326-40 no valor de 3.548,03

01/08/2016 14:00

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão atualizada do registro imobiliário de Tijucas do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícu

20/06/2016 16:13

Informação - SAJ

14/12/2015 15:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WPBL15100116684

14/12/2015 14:57

Certidão emitida - Genérico

14/12/2015 14:24

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

10/09/2015 16:15

Informação - SAJ

13/08/2015 15:42

Mero expediente - SAJ - 1) Cumpra-se o item "2" do despacho de fl. 248. 2) Desentranhe-se as fls. 262,263 porquanto não dizem respeito a estes autos. 3) Outrossim, como bem anotado no parecer Ministerial retro, o valor atribuído à causa, prima facie, não

10/07/2015 14:33

Conclusos para despacho

28/01/2015 15:54

Juntada de Petição - Informações

27/08/2014 17:27

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Dê-se vista dos autos ao MPSC.

06/02/2014 13:06

Juntada de mandado - 1

06/02/2014 13:05

Juntada de petição - 11964

06/02/2014 12:59

Juntada de carta precatória - 12833

06/02/2014 12:56

Juntada de petição

05/02/2014 15:41

Recebimento - SAJ

04/11/2013 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/10/2013 17:05

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 30/09/2013 através da guia nº 5048604-70 no valor de 35,09

01/10/2013 14:48

Juntada de outros

01/10/2013 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2013 Data da Publicação: 01/10/2013 Número do Diário: 1727 Página:

27/09/2013 19:02

Aguardando publicação - Relação: 0047/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 61, providenciar as cópias necessárias (procuração e despacho), no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição

27/09/2013 15:27

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.13.000983-8 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

27/09/2013 15:05

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 61, providenciar as cópias necessárias (procuração e despacho), no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de

25/09/2013 14:02

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 05/11/2013

24/09/2013 17:10

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/09/2013 17:10

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/06/2013 13:53

Aguardando cumprir despacho

19/06/2013 17:09

Despacho outros - 1. DETERMINO sejam renovadas as citações dos confrontantes Afonso da Silva e respectiva cônjuge mediante expedição de Carta Precatória à comarca de Tijucas, e de Antônio Cláudio e respectiva cônjuge através de mandado, nos endereços decl

29/05/2013 17:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.09.002988-4 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa

27/05/2013 16:52

Recebimento - SAJ

23/05/2013 16:09

Carga ao Advogado

23/05/2013 16:09

Aguardando envio para o Advogado

21/05/2013 15:06

Recebimento - SAJ

17/05/2013 14:26

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2013 18:46

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2013 14:56

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2013 14:56

Juntada de petição - Apresentando réplica a contestação. 016004.

08/05/2013 14:36

Juntada de petição - 16033

03/05/2013 18:34

Aguardando petição

03/05/2013 18:32

Recebimento - SAJ

02/05/2013 12:45

Carga ao Advogado

02/05/2013 12:45

Aguardando envio para o Advogado

30/04/2013 17:15

Recebimento - SAJ

30/04/2013 16:56

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2013 16:51

Despacho outros - 1. CITE-SE o confrontante Afonso da Silva no endereço fornecido às fls. 74. 2. Vista à autora sobre a contestação e documentos juntados. No mesmo prazo, deverá: (i) trazer aos autos provas acerca da alegada identidade de pedido e causa d

25/04/2013 17:26

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2013 17:25

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 96/129 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 09/04/2013 e término em 24/04/2013, tendo sido protocolado(a) em 23/04/2013.

25/04/2013 17:17

Juntada de petição - 015566

25/04/2013 17:16

Juntada de petição - 015180

25/04/2013 17:15

Juntada de petição - 015181

25/04/2013 17:15

Recebimento - SAJ

25/04/2013 17:06

Concluso para decisão interlocutória

25/04/2013 17:01

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2013 17:01

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.12.002434-6/001 - Impugnação ao Valor da Causa

23/04/2013 16:51

Aguardando petição

23/04/2013 16:51

Recebimento - SAJ

23/04/2013 16:27

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação ao Valor da Causa

09/04/2013 16:09

Carga ao Advogado

09/04/2013 16:09

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2013 14:35

Aguardando envio para o Ministério Público

09/04/2013 14:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061643278TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Estadual - Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

09/04/2013 14:06

Juntada de petição

13/03/2013 14:47

Aguardando cumprir despacho

12/03/2013 12:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: 1586 Página:

11/03/2013 15:21

Juntada de petição - 13294 autor

08/03/2013 18:53

Aguardando publicação - Relação: 0009/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 64/73, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alberto Moussallem Filho (OAB 031.626-B/SC)

08/03/2013 13:42

Aguardando petição

08/03/2013 13:41

Recebimento - SAJ

07/03/2013 14:20

Carga ao Advogado

07/03/2013 14:20

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2013 13:36

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 64/73, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/03/2013 17:26

Juntada de petição - 012889

28/02/2013 17:11

Juntada de petição - 012704

18/02/2013 12:47

Juntada de petição - 12125 - autor

18/02/2013 12:42

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061643295TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Afonso da Silva

18/02/2013 12:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061643281TJ Situação : Cumprido Destinatário : Antonio Claudio da Silva

18/02/2013 12:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061643255TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Porto Belo

18/02/2013 12:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061643264TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia Geral da União - Usucapião

18/02/2013 12:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061643304TJ Situação : Cumprido Destinatário : Agro-Pecuária Daora

23/01/2013 16:32

Aguardando juntada de AR

23/01/2013 16:31

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/01/2013 12:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: 1553 Página:

18/01/2013 18:51

Aguardando publicação - Relação: 0002/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor a providenciar 03 cópias da petição inicial instruída com mapa, ART e Memorial Descritivo a fim de possibilitar a citação das Fazendas Públicas, no prazo de 05 dias.

18/01/2013 16:05

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2013 16:03

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do autor a providenciar 03 cópias da petição inicial instruída com mapa, ART e Memorial Descritivo a fim de possibilitar a citação das Fazendas Públicas, no prazo de 05 dias.

18/01/2013 14:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

18/01/2013 14:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

18/01/2013 14:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

18/01/2013 14:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/01/2013 14:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/01/2013 14:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

10/12/2012 13:52

Aguardando cumprir despacho

04/12/2012 14:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2012 Data da Publicação: 28/11/2012 Número do Diário: 1526 Página:

26/11/2012 17:51

Juntada de petição - 9158 - Juntada de A.R.T.

26/11/2012 14:11

Recebimento - SAJ

26/11/2012 13:29

Aguardando publicação - Relação: 0052/2012 Teor do ato: Certifico que os documentos juntados às fls. 40/41 não são ART, trata-se de guia e comprovante de pagamento da ART. O documento solicitado é uma anotação que fica registrada junto ao CREA. Prazo par

22/11/2012 17:32

Carga ao Advogado

22/11/2012 17:32

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2012 14:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/11/2012 14:23

Ato ordinatório-Cível - Certifico que os documentos juntados às fls. 40/41 não são ART, trata-se de guia e comprovante de pagamento da ART. O documento solicitado é uma anotação que fica registrada junto ao CREA. Prazo para trazer aos autos: 10 dias.

13/11/2012 17:00

Recebimento - SAJ

13/11/2012 15:54

Despacho outros - Não há razões para a conclusão dos autos. Cumpra-se o despacho de fls. 37.

26/10/2012 15:15

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2012 14:57

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2012 13:04

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2012 15:06

Juntada de petição - 4638

04/09/2012 14:44

Aguardando petição

04/09/2012 14:43

Recebimento - SAJ

29/08/2012 12:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: 1465 Página:

27/08/2012 15:59

Aguardando publicação - Relação: 0038/2012 Teor do ato: 1. Intime-se o(s) requerente(s) para juntar aos autos Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e certidão atualizada do registro imobiliário da Comarca de Porto Belo ou, se for o caso, certidão ne

27/08/2012 14:57

Carga ao Advogado

27/08/2012 14:57

Aguardando envio para o Advogado

27/08/2012 14:14

Aguardando cumprir despacho

24/08/2012 16:09

Recebimento - SAJ

23/08/2012 14:02

Despacho outros - 1. Intime-se o(s) requerente(s) para juntar aos autos Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e certidão atualizada do registro imobiliário da Comarca de Porto Belo ou, se for o caso, certidão negativa da matrícula do mesmo, em 10 di

22/08/2012 16:38

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2012 15:58

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2012 15:19

Recebimento - SAJ

21/08/2012 18:58

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/08/2012 através da guia nº 5042650-83 no valor de 1.057,22

21/08/2012 15:42

Processo distribuído por sorteio