08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011994-46.2025.8.24.0930/SC AUTOR: FRANCIELE DE ASSIS SILVAADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
05/09/2025 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
05/09/2025 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
05/09/2025 18:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCIELE DE ASSIS SILVA
05/09/2025 03:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/09/2025 03:04

Transitado em Julgado
05/09/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50119944620258240930/TJSC
09/08/2025 07:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50119944620258240930/TJSC
09/08/2025 07:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50119944620258240930/TJSC
23/07/2025 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011994-46.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaAUTOR: FRANCIELE DE ASSIS SILVAADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 11/06/2025 - APELAÇÃO Evento 37 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (06/06/2025). Guia: 10556396 Situação: Baixado.
11/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida
10/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10556396, Subguia 5509800 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/06/2025 16:13

Link para pagamento - Guia: 10556396, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5509800&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5509800</a>
03/06/2025 16:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 10556396 - R$ 685,36
23/05/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011994-46.2025.8.24.0930/SCAUTOR: FRANCIELE DE ASSIS SILVAADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: - Afastar a cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
21/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:29

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 03:01

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2025 10:24

Alterado o assunto processual
07/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (PR019937 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES)
04/04/2025 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 21:21

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
13/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE DE ASSIS SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:10

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2025 02:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:08

Decisão interlocutória
27/01/2025 17:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE DE ASSIS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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