TJSC - 0300342-47.2018.8.24.0006

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DUARTE

CPF *64.***.*04-34

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE

OAB: 002862/SC

CPF *81.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

MARLY ESPINDOLA DUARTE

CPF *50.***.*53-53

Advogados

RUY PEDRO SCHNEIDER

OAB: 016663/SC

CPF *30.***.*90-49

JACSON ROBERTO

OAB: 017428/SC

CPF *18.***.*92-50

ALVARINO KUNEL NETO

OAB: 033119/SC

CPF *59.***.*89-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 12:55

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 23/05/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 22/05/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/05/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/05/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/05/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/05/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Sobrepartilha Nº 0300342-47.2018.8.24.0006/SC REQUERENTE: JOAO BATISTA DUARTEADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862)REQUERIDO: MARLY ESPINDOLA DUARTEADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663)ADVOGADO(A): JACSON ROBERTO (OAB SC017428)ADVOGADO(A): ALVARINO KUNEL NETO (OAB SC033119) DESPACHO/DECISÃO I - Analisando detidamente o feito, razão assiste à parte autora, porquanto o objeto da presente sobrepartilha versa sobre os "imóveis objetos das matriculas n.800 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina - MS e n. 1.058 do Serviço Registral de Imóveis de Batayporã - MS., para que constem que a totalidade (100%) dos mencionados imóveis pertencem ao requerente"(Grifei), remanescendo apenas a identificação do registro a ser retificado, notadamente relativo ao item "PROPRIETÁRIOS", o qual é decorrência lógica da homologação do acordo.

    EXPEÇA-SE OFÍCIO ao Serviço de Registro de Imóveis de Batayporã-MS, para promover a alteração relativa ao item "PROPRIETÁRIOS" nas matrículas dos imóveis de n. 7116 (antiga nº800) e 1058, para o fim de constar o nome do autor JOAO BATISTA DUARTE, nos termos do acordo homologado.

    II - Caso necessário, em virtude de eventual exigência da serventia extrajudicial, expeça-se nova carta de sentença, de acordo com o exposto no item I.

    III - Havendo exigências apontadas pelo Registro de Imóveis em razão de eventual alteração de dados não contemplados pela partilha, deverá a parte interessada manejar ação própria.

    IV - Não havendo outros requerimentos e pendências, ARQUIVE-SE.    

  • 21/05/2025 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 22:03

    Despacho

  • 04/05/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/04/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/04/2025 15:12

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/03/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 14:58

    Despacho

  • 29/11/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/10/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/10/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:34

    Juntado(a)

  • 01/10/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/09/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 30/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:02

    Juntado(a)

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2024 21:56

    Expedição de ofício

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 15:51

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 18:39

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 18:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/04/2024 18:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - Não Digitalizado - Físico - 19/04/2024 18:38:37)

  • 04/04/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 19:08

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2022 19:07

    Juntado(a)

  • 16/08/2022 19:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/08/2022 22:25

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLY ESPINDOLA DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/07/2022 20:07

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/07/2022 20:06

    Ajuste correicional para habilitar a migração

  • 29/01/2020 18:36

    Processo Rearquivado - Recebido no Arquivo Central

  • 15/01/2020 17:00

    Remetido os autos ao Arquivo Central - Cx 133492

  • 15/01/2020 16:57

    Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que, decorrido o prazo para a parte/procurador obter vista dos presentes autos, não havendo outras pendências, RETORNO ao Arquivo Central/Arquivo cx. 133492.

  • 04/11/2019 12:58

    Certidão emitida - CERTIFICO que, na data de hoje, entrei em contato na residência de Marly, através do telefone informado na petição de fls. 89, e informei que os presentes autos já se encontram em cartório. O referido é verdade.

  • 23/09/2019 18:32

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 16:25

    Remetido os autos à secção de fotocópias

  • 20/09/2019 14:25

    Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Sobrepartilha - Número: 80000 - Protocolo: DBVH19000012749

  • 06/09/2019 13:21

    Enviado o processo desarquivado para a vara

  • 03/09/2019 12:32

    Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central

  • 01/08/2019 16:26

    Processo Rearquivado - Recebido no Arquivo Central

  • 16/05/2019 13:48

    Recebidos os autos

  • 15/05/2019 12:17

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 12/04/2019 14:00

    Enviado o processo desarquivado para a vara

  • 05/04/2019 16:23

    Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central

  • 22/03/2019 18:36

    Remetido os autos ao Arquivo Central - Caixa n. 68.407

  • 22/03/2019 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2019 18:25

    Certidão emitida

  • 27/11/2018 11:21

    Arquivado Definitivamente - Caixa nº 339

  • 27/11/2018 11:20

    Certidão emitida - Certifico, conforme art. 327 do CNCGJ, que não há pendências em relação aos seguintes itens: (X)- sentença de extinção, decisão terminativa ou acórdão transitado em julgado, e de ordem judicial para o arquivamento;(X)- petições/document

  • 16/11/2018 16:52

    Recebidos os autos

  • 08/11/2018 14:47

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 08/11/2018 14:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/11/2018 17:47

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/04/2018 através da guia nº 006.3010250-29 no valor de 162.10

  • 06/11/2018 09:22

    Remetido os autos à Contadoria

  • 29/10/2018 15:37

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a contadoria para realizar o cálculo das custas finais referente aos presentes autos.

  • 03/09/2018 17:47

    Recebidos os autos

  • 03/09/2018 17:29

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 23/08/2018 18:55

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

  • 22/08/2018 11:04

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte para que retire no cartório deste juízo as cartas de sentença, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC)

  • 16/08/2018 18:49

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para que retire no cartório deste juízo as cartas de sentença, no prazo de 10 dias.

  • 18/07/2018 14:33

    Transitado em julgado - CERTIFICO que a sentença de fls. 67-68 transitou em julgado, porque o prazo teve início em 12/06/2018 e término em 02/07/2018.

  • 11/06/2018 14:55

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

  • 07/06/2018 16:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes acima nominadas para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com res

  • 15/05/2018 18:31

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 15/05/2018 15:59

    Recebidos os autos

  • 10/05/2018 14:21

    Homologada a Transação - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes acima nominadas para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III

  • 07/05/2018 13:53

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 25/04/2018 17:14

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001183-14.2001.8.24.0006 - Classe: Divórcio Consensual - Assunto principal:

  • 03/04/2018 15:31

    Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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