TJSC - 5003018-81.2025.8.24.0564
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003018-81.2025.8.24.0564/SC AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INDICIADO: JOAO GABRIEL FREITAS LOPES EDITAL Nº 310082638472 Juiz do processo: STEFAN MORENO SCHOENAWADestinatário: JOAO GABRIEL FREITAS LOPES, (CPF 037.***.***-43)Prazo do edital: 15 diasObjeto: Intimação do destinatário, para que no prazo de 5 (cinco) dias, constitua advogado para apresentar as contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto nos presentes autos. -
04/09/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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15/08/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: NORMELIA PETRY
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15/08/2025 15:14
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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22/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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22/07/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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22/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/07/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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01/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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30/06/2025 10:42
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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30/06/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003018-81.2025.8.24.0564/SC INDICIADO: JOAO GABRIEL FREITAS LOPESADVOGADO(A): Joares Távora de Mattos (OAB SC008063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o investigado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua advogado para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto.
Transcorrido o prazo, nomeie-se defensor para apresentar as contrarrazões. -
27/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 16:49
Decisão interlocutória
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26/06/2025 12:59
Conclusos para decisão
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25/06/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 153,00
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18/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 19:06
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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16/06/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2025 15:11
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(JOAO GABRIEL FREITAS LOPES)<br/>BNMP: 5003018-81.2025.8.24.0564.18.0003-10<br/>Data do cumprimento: 10/06/2025
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12/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 16:45
Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(GABRIEL CAMPOS)<br/>BNMP: 5003018-81.2025.8.24.0564.21.0002-01<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida: 0
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11/06/2025 16:15
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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11/06/2025 16:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABRIEL FREITAS LOPES - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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11/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 15:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/06/2025 14:22
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003018-81.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2025 17:38
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(JOAO GABRIEL FREITAS LOPES)<br/>BNMP: 5003018-81.2025.8.24.0564.05.0001-09
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10/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2025 17:31
Homologada a Prisão em Flagrante - Complementar ao evento nº 29
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10/06/2025 17:31
Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 29
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10/06/2025 17:31
Decisão interlocutória
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10/06/2025 17:23
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(JOAO GABRIEL FREITAS LOPES)<br/>BNMP: EV2025.13.00623418-34<br/>Data da audiência de custódia: 10/06/2025
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10/06/2025 17:21
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 10/06/2025 14:30. Refer. Evento 9
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10/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 15:10
Juntada de Petição
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10/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:00
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2025 13:23
Juntada de Petição
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10/06/2025 13:20
Juntada de Petição
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10/06/2025 13:08
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(JOAO GABRIEL FREITAS LOPES)<br/>BNMP: EV2025.12.00549026-60<br/>Data do fato: 09/06/2025
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10/06/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 11:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABRIEL FREITAS LOPES - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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10/06/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/06/2025 11:40
Expedição de ofício
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10/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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10/06/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:36
Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 10/06/2025 14:30
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10/06/2025 11:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO GABRIEL FREITAS LOPES - EXCLUÍDA
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10/06/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GABRIEL FREITAS LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/06/2025 07:55
Conclusos para decisão
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09/06/2025 22:43
Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01SOO
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09/06/2025 22:43
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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09/06/2025 22:40
Remetidos os Autos - VRG01SOO -> PLANTAO
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09/06/2025 22:34
Juntada de Petição
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09/06/2025 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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