16/07/2025 02:19

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:19

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025892-61.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: KEITY DEMARCHIADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025892-61.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50069796520238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: KEITY DEMARCHIADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 06/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 384,41
06/06/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 57,44
04/06/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/06/2025 15:52:05
04/06/2025 13:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
04/06/2025 13:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 13:08

Contadoria - Informação
27/05/2025 15:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
27/05/2025 15:24

Despacho
27/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 510,80
14/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 76,81
13/02/2025 18:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 13/02/2025 18:48:06
12/02/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/02/2025 19:28

Expedição de Alvará
14/01/2025 08:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
09/01/2025 12:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
08/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
10/12/2024 14:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
10/12/2024 14:04

Despacho
10/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,53
26/10/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
23/10/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:03

Determinada a intimação
27/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEITY DEMARCHI. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2024 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50069796520238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009762-16.2020.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luis Eduardo Uzeda Sande

Advogado: Clicia Sandra de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5080801-21.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Eliel Caetano da Silva

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5007206-19.2024.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Kauan da Silva

Advogado: Larissa Francielle Franceschi Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5007446-40.2025.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jessica Corneo Nunes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5002259-04.2025.8.24.0052

Nair de Lourdes Moissa

Banco Pan S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 15:37

Exibir Processo