21/11/2023 14:13

Baixa Definitiva
10/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
22/08/2023 08:54

Transitado em Julgado
22/08/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 10:00

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004162-28.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 213) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: JUSSARA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 213
21/07/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
09/06/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2023 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 03:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2023 17:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
24/04/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:18

Despacho
13/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:35

Transitado em Julgado
28/03/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 13:05

Juntada de Petição
27/03/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 12:40

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 13:27

Determinada a citação
27/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
27/02/2023 09:41

Distribuído por sorteio
27/02/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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