06/09/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 05/09/2025 15:58:41
04/09/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
07/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
06/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/07/2025 14:17

Juntada de Petição
28/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007874-98.2025.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50074092620248240011/SC)RELATOR: Frederico Andrade SiegelEXEQUENTE: MARCELO KAMIMOTO ECKMANN HELENEADVOGADO(A): JULIANA ARGUELES CEZAR HELENE (OAB SC047710)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 24/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição
24/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
24/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.789,84
03/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007874-98.2025.8.24.0011/SC EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, através de seu procurador, ou pessoalmente, caso não tenha advogado, para pagar voluntariamente o débito a que foi condenado, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 513 e seus parágrafos do CPC, sob pena de prosseguir o feito, ciente de que não havendo pagamento no prazo assinalado, haverá a incidência de multa equivalente a 10% sobre o total do débito (art. 523, §1º, do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC).

Em caso de depósito judicial, DEVERÁ SER EFETUADO EM SUBCONTA VINCULADA AO INCIDENTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NÃO AO PROCESSO PRINCIPAL), através do Sistema de Depósitos Judiciais, regulamentado pela Lei Estadual nº 15.327, de 23/11/2010, e Resolução nº 7/2011-GP, de 21/03/2011, disponível no sítio "www.tjsc.jus.br", devendo informar nos autos o pagamento. Fica ciente ainda que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), a qual não impedirá a prática de atos executivos, inclusive os de expropriação, salvo efeito suspensivo mediante a devida garantia do Juízo (art. 525, §6º, do CPC).
01/07/2025 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 05:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007874-98.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 12/06/2025.
12/06/2025 10:06

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/04/2025
12/06/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 10:06

Distribuído por dependência - Número: 50074092620248240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003177-41.2025.8.24.0041

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Rosicleia Schneider

Advogado: Mafra - Dic

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0302322-66.2016.8.24.0081

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Cleomar Loss

Advogado: Leatrice Fehlauer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/12/2016 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5003834-29.2023.8.24.0016

Gisela Bianca Graef

Clovis Eraldo Pacheco dos Santos

Advogado: Jean Francisco Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5066808-08.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...

Clinica Odontologica Garbin LTDA

Advogado: Luiz Fernando Belli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5006631-87.2025.8.24.0054

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Steve Edouard

Advogado: 13Bpm Setec

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 13:06

Exibir Processo