TJSC - 5002511-31.2024.8.24.0508

06/06/2025 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

21/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 08:22

Despacho

28/04/2025 13:11

Conclusos para despacho

28/04/2025 10:09

Juntada de Petição

22/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:58

Recebido o recurso de Apelação

11/04/2025 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal

11/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Parte Isenta

11/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/04/2025 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE ALMEIDA - CONDENADO - SOLTO

07/04/2025 14:21

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE ALMEIDA)<br/>BNMP: 5002511-31.2024.8.24.0508.18.0002-11<br/>Data do cumprimento: 04/04/2025

07/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/04/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2025 18:21

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE ALMEIDA)<br/>BNMP: 5002511-31.2024.8.24.0508.05.0001-12

04/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2025 18:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória

02/04/2025 19:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50049288920258240000/TJSC

02/04/2025 18:15

Conclusos para julgamento

02/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/03/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 18/03/2025 14:30. Refer. Evento 36

18/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2025 15:25

Despacho

13/03/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50049288920258240000/TJSC

05/03/2025 10:30

Conclusos para despacho

28/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/02/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

06/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2025 13:12

Juntada de Petição

04/02/2025 13:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049288920258240000/TJSC

04/02/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para despacho - 03/02/2025 17:25:19)

04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/02/2025 16:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049288920258240000/TJSC referente ao evento 10

03/02/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50049288920258240000/TJSC

03/02/2025 11:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50049288920258240000/TJSC

28/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/01/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 21/01/2025

21/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:13

Despacho

20/01/2025 19:00

Conclusos para despacho

20/01/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/01/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/01/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 20/01/2025

20/01/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 20/01/2025

20/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

20/01/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

20/01/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

20/01/2025 14:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/01/2025 14:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/01/2025 14:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/01/2025 18:49

Juntada de Petição

14/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/01/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/01/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/01/2025 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 13/01/2025

13/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 15:06

Expedição de ofício

13/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2025 14:10

Expedição de ofício

13/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 13:47

Decisão interlocutória

13/01/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 18/03/2025 14:30

10/01/2025 17:57

Conclusos para despacho

10/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002492-25.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

08/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/01/2025 20:48

Juntada de Petição

07/01/2025 18:12

Juntada de Petição

07/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/01/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

07/01/2025 16:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/01/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

07/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/01/2025 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002492-25.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 45

03/01/2025 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002492-25.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/12/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 20:26

Despacho

19/12/2024 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/12/2024 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002492-25.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

19/12/2024 18:41

Conclusos para despacho

19/12/2024 18:41

Juntada de Certidão

19/12/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002492-25.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

19/12/2024 18:28

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU01CR01)

19/12/2024 18:24

Distribuído por dependência - Número: 50024922520248240508/SC