05/10/2023 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43039580620231005132953
05/10/2023 13:29

Transitado em Julgado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023 12:29

Juntado - Ofício
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
24/08/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 09:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000661-37.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: ADRIANO ALVES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
07/08/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 09:00 Sequencial: 11
11/07/2023 13:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
11/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 10:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
06/07/2023 10:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
05/07/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2023 13:46

Distribuído por prevenção - Número: 50219398220228240018/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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