11/08/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51092023020258240930
30/06/2025 14:32

Baixa Definitiva
29/06/2025 22:42

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 22:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/06/2025 22:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 22:45

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 30%. Parte: MARIA SONIA MARINHO DE LIMA
24/06/2025 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/06/2025 16:06

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5136812-07.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA SONIA MARINHO DE LIMAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAa) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
28/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 03:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:46

Juntada de Petição
21/03/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 26
21/03/2025 15:01

Determinada a citação
20/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9768196, Subguia 5185393 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 701,13
17/03/2025 17:09

Link para pagamento - Guia: 9768196, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5185393&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5185393</a>
27/02/2025 04:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9768196, Subguia 5057964
27/02/2025 04:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 13/02/2025 17:54:22)
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:54

Juntada - Guia Gerada - MARIA SONIA MARINHO DE LIMA - Guia 9768196 - R$ 690,91
13/02/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SONIA MARINHO DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/02/2025 17:54

Gratuidade da justiça não concedida
06/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:25

Juntada de Petição
04/02/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 09:38

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 07:57

Decisão interlocutória
02/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SONIA MARINHO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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