23/07/2025 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
17/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004260-65.2024.8.24.0126/SCRELATOR: Tanit Adrian Perozzo DaltoeRÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (11/06/2025). Guia: 10598190 Situação: Baixado.
19/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10598190, Subguia 5533054 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/06/2025 14:51

Link para pagamento - Guia: 10598190, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5533054&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5533054</a>
09/06/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 10598190 - R$ 685,36
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida
09/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 13:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 10:22

Juntada de Petição
30/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004260-65.2024.8.24.0126/SCAUTOR: RAFAEL ALEXANDRO RABAIOLIADVOGADO(A): ADEMIR OLEGARIO MARQUES (OAB PR095461)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: 1) Afastar a cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem; 2) Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
28/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 02:39

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (RS099963A - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
18/03/2025 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 15:36

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/02/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALEXANDRO RABAIOLI. Justiça gratuita: Deferida.
13/02/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 19
13/02/2025 17:53

Determinada a citação
13/02/2025 02:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:44

Decisão interlocutória
20/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/01/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2025 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ITH0101 para FNSURBA08)
17/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:22

Terminativa - Declarada incompetência
19/12/2024 17:01

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALEXANDRO RABAIOLI. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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