TJSC - 5011577-68.2025.8.24.0033

1ª instância - Juizo do Cejusc Estadual Catarinense

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Polo Ativo

Partes

AVILSON ANTONIO DA SILVA

CPF *11.***.*96-85

Advogados

BRUNA EDUARDA DOS SANTOS

OAB: 065462/SC

CPF *01.***.*05-10

AUGUSTO GARCIA HARBS

OAB: 058525/SC

CPF *00.***.*82-99

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

CNPJ: 29.992.407/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011577-68.2025.8.24.0033/SC AUTOR: AVILSON ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525)ADVOGADO(A): BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

    DATA: 14/10/2025 08:10:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL: O acesso de TODOS os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODhlNDcyNTktNDM5Yy00MDBmLWFhMGItZDc2ZjMyYTNjZjEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 3.1 As partes deverão acessar a Sala Virtual de Audiências no endereço indicado (link do item 3 e também inserto no expediente de intimação).  3.2. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu constituinte, que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), devendo ter acesso à internet. 4.

    PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz)  d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos).  5. ADVERTÊNCIAS: 1. A ausência da parte autora na audiência poderá acarretar a extinção do feito e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51.

    I, § 2º, da Lei n. 9.099/95). 2.

    Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 3.

    Contestação e réplica deverão ser apresentadas conforme disposto nos autos e/ou previsto na Lei 9.099/95. 4.

    Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória (Art. 9º da Lei 9.099/95).  6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. 7. Ficam as partes intimadas.    

  • 27/08/2025 10:51

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 11:43

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 11:09

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 10:28

    Juntada de Petição

  • 19/06/2025 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2025 17:48

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2025 07:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/06/2025 07:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/06/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26

  • 03/06/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011577-68.2025.8.24.0033/SC AUTOR: AVILSON ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525)ADVOGADO(A): BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

    DATA: 24/06/2025 09:50:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL: O acesso de TODOS os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWQxYmY4YjEtOGY1Ni00NTU2LTk0YjItMjUyYzI2ZTk1OGY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 3.1 As partes deverão acessar a Sala Virtual de Audiências no endereço indicado (link do item 3 e também inserto no expediente de intimação).  3.2. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu constituinte, que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), devendo ter acesso à internet. 4.

    PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz)  d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos).  5. ADVERTÊNCIAS: 1. A ausência da parte autora na audiência poderá acarretar a extinção do feito e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51.

    I, § 2º, da Lei n. 9.099/95). 2.

    Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 3.

    Contestação e réplica deverão ser apresentadas conforme disposto nos autos e/ou previsto na Lei 9.099/95. 4.

    Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória (Art. 9º da Lei 9.099/95).  6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. 7. Ficam as partes intimadas.    

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 20:44

    Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 08 - 24/06/2025 09:50. Refer. Evento 21

  • 29/05/2025 18:16

    Audiência de conciliação - antecipada - Local contraturno - SALA 08 - 24/06/2025 09:50. Refer. Evento 20

  • 29/05/2025 17:59

    Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 08 - 24/06/2025 09:50

  • 21/05/2025 11:08

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2025 14:41

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)

  • 06/05/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 18:51

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11

  • 05/05/2025 18:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/05/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 18:03

    Decisão - Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 5

  • 30/04/2025 18:03

    Despacho

  • 30/04/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 16:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVILSON ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/04/2025 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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