TJSC - 5046039-24.2023.8.24.0000

12/09/2023 21:27

Baixa Definitiva

12/09/2023 21:25

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/09/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

24/08/2023 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2023 11:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000782-56.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 190

08/08/2023 12:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

08/08/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

08/08/2023 00:00

Intimação

07/08/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

07/08/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/08/2023 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

02/08/2023 13:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007825620238240135/SC referente ao evento 184

01/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/08/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

01/08/2023 17:30

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

01/08/2023 13:07

Juntada de Certidão

01/08/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISSON RIBEIRO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEDLYN CRISTINE CARDOSO MILANI. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2023 12:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

31/07/2023 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DAS NEVES FLORIANO. Justiça gratuita: Requerida.

31/07/2023 20:18

Distribuído por prevenção - Número: 50034666820238240000/TJSC