TJSC - 5099431-96.2023.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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02/07/2025 10:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10592972, Subguia 5615614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 408,20
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27/06/2025 11:06
Link para pagamento - Guia: 10592972, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5615614&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5615614</a>
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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20/06/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10592972, Subguia 5529516
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20/06/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 07/06/2025 15:12:06)
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10/06/2025 03:33
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5099431-96.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) ATO ORDINATÓRIO Considerando a conversão da demanda para Execução de Título Extrajudicial, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais complementares e diligências/despesas postais para citação da parte executada, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, nos termos do art. 485, inc.
III, do CPC. -
07/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 15:12
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10592972 - R$ 408,20
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03/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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02/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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02/06/2025 00:00
Intimação
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5099431-96.2023.8.24.0930/SC AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECISÃO Converto esta ação de busca e apreensão em execução, consoante arts. 4º e 5º do Decreto-lei 911/1969 e enunciado IX do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (“Não se justifica a conversão da busca e apreensão, intentada com base no DL n. 911 de 1/9/1969, em ação de depósito, sendo facultado ao credor, todavia, postular o prosseguimento do feito na forma de execução com base no art. 5º do Diploma em questão, preservado o andamento das demandas nas quais já houve a conversão e a citação do devedor”).
Considerando a conversão da demanda, revogo a liminar previamente deferida.
Assim, promova-se a exclusão de eventual restrição judicial imposta sobre o veículo, eis que não constitui mais o objeto da lide.
Cite-se (ou intime-se, se já citada) a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º, e 830 do CPC. Indefiro o pedido de citação da parte passiva por correio, porquanto, em regra, o cumprimento da citação executiva dar-se-á por mandado, a ser cumprido por intermédio de oficial de justiça (art. 829, §1º, CPC).
O mandado de citação deve informar que a parte executada tem o prazo de 15 dias, contados da sua juntada aos autos, para opor embargos ou, alternativamente, apresentar comprovante do depósito de ao menos 30% do valor do débito e parcelar o restante em até 6 parcelas iguais e sucessivas, acrescidas de correção monetária segundo o INPC/IBGE e de juros moratórios de 1% ao mês, consoante arts. 915 e 916 do CPC.
Ressalte-se que o art. 212, §2º, CPC, autoriza o cumprimento fora do horário normal, independentemente de autorização judicial.
Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais são reduzidos para 5% no caso de pagamento dentro do já mencionado lapso de 3 dias, conforme arts. 85 e 827, caput e § 1º, do CPC.
Expeça-se precatória para cumprimento do ato, acaso necessário. -
30/05/2025 19:30
Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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30/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 19:03
Decisão interlocutória
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30/05/2025 14:54
Conclusos para decisão
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30/05/2025 14:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/05/2025 14:54
Juntada de Petição
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08/04/2025 18:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/02/2025 02:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/01/2025 16:24
Juntada de Consulta Renajud
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17/01/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/01/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 19:18
Despacho
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14/01/2025 19:27
Conclusos para decisão
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14/01/2025 19:27
Juntada de Petição
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22/11/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/11/2024 18:43
Juntada de Petição
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05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/10/2024 17:40
Juntada de Consulta Renajud
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28/10/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 13:34
Despacho
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22/10/2024 18:21
Conclusos para decisão
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22/10/2024 18:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/10/2024 18:20
Juntado(a)
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17/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/10/2024 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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27/09/2024 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/09/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 14:03
Despacho
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22/09/2024 09:52
Conclusos para decisão
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13/09/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8689938, Subguia 4442343 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,70 (Cancelamento revertido)
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13/09/2024 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Link para pagamento - 31/08/2024 13:15:23)
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31/08/2024 13:15
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8689938 - R$ 71,70
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 18:08
Juntada de Petição
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06/08/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2024 18:28
Determinada a intimação
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26/07/2024 12:04
Conclusos para decisão
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26/07/2024 12:03
Juntado(a)
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17/07/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 17:20
Juntada de Petição
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16/01/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2024 01:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 01:19
Juntada de Certidão
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16/01/2024 01:07
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/01/2024 18:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
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28/11/2023 12:43
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 17:33
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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17/11/2023 17:18
Juntada de Certidão
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01/11/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 19:26
Concedida a Medida Liminar
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24/10/2023 12:22
Conclusos para decisão
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24/10/2023 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6651935, Subguia 3434125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 626,12
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18/10/2023 18:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6651935, Subguia 3434125
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18/10/2023 18:39
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6651935 - R$ 626,12
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18/10/2023 18:39
Juntada - Guia Cancelada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6651934 - R$ 558,00
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18/10/2023 18:39
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6651934 - R$ 558,00
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18/10/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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