27/10/2023 09:18

Baixa Definitiva
26/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/10/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/10/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BQEFP
19/09/2023 12:27

Transitado em Julgado
19/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 08:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004977-73.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO RECORRENTE: ROSINETE ALMEIDA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO RISTOW (OAB SC044691) ADVOGADO(A): ROGERIO RISTOW (OAB SC013196) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 369
14/08/2023 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/08/2023 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 10:00

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004977-73.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 272) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO RECORRENTE: ROSINETE ALMEIDA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO RISTOW (OAB SC044691) ADVOGADO(A): ROGERIO RISTOW (OAB SC013196) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 272
24/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
23/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2023 13:57:08)
15/05/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Deferida
15/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 09:19

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:10

Conclusos para julgamento
03/03/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:36

Despacho
27/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
12/01/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 4775956 Situação: Baixado.
12/12/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 07:14

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2022 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 10:08

Conclusos para julgamento
11/12/2021 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:42:06). Refer. Evento 41
11/12/2021 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:42:06). Refer. Evento 42
11/12/2021 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:42:06). Refer. Evento 40
02/12/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/11/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:11

Decisão interlocutória
24/11/2021 13:50

Juntada de Petição
18/11/2021 09:56

Conclusos para decisão
18/11/2021 09:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 17/11/2021 14:00. Refer. Evento 24
16/11/2021 13:21

Juntada de Petição
03/11/2021 12:10

Juntada de Certidão
06/09/2021 14:54

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2021 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINETE ALMEIDA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
31/05/2021 15:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 17/11/2021 14:00
21/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:09

Decisão interlocutória
08/09/2020 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/07/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 13:47

Juntada de Petição
08/07/2020 13:46

Distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50008528120208240910
01/07/2020 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
09/06/2020 09:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2020 20:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/05/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 16:30

Determinada a citação
25/05/2020 16:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 08:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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