11/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:20

Decisão interlocutória
04/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014677-34.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE: TERRA LEGAL TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) ATO ORDINATÓRIO Considerando a consulta exitosa ao sistema Renajud, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a consulta consolidada do(s) veículo(s) indicado(s) no evento retro, a fim de que se possa verificar se a penhora recairá sobre os bens ou sobre os direitos (caso conste cláusula de alienação fiduciária). Havendo registro de alienação fiduciária, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar a Certidão Digital do Detran, sob pena de indeferimento do pedido de penhora.
24/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:55

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
23/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 406,46
12/06/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 12/06/2025 13:29:44
10/06/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 405,56
02/06/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 02/06/2025 13:33:11
30/05/2025 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 18:10

Juntado(a)
30/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014677-34.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE: TERRA LEGAL TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em que pese o AR de evento 31 tenha retornado pelo motivo "não procurado", há de ser reconhecida a validade da intimação da parte executada.

O termo "não procurado" significa que o serviço postal realizou três tentativas de entrega em datas distintas e, diante da ausência do destinatário, deixou um aviso na caixa dos correios de que o objeto ficaria disponível na agência para retirada (anexo da Portaria n.º 559/2020 da ANATEL).

Com o retorno pelo referido motivo, vislumbra-se que não houve, por parte da parte devedora, interesse em procurar o documento na agência dos Correios durante o período de guarda, razão pela qual reputo válida a intimação de evento 31.

Converto a indisponibilidade do valor em penhora, independentemente de lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar seus dados bancários.

Advindo os dados, expeça-se alvará em favor da parte exequente para liberação dos valores bloqueados (evento 22). 2. Após a expedição do alvará, cumpram-se os itens 2 e 3 da decisão de evento 20.
28/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:48

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054229868. Valor transferido: R$ 123,80
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054229809. Valor transferido: R$ 137,69
23/03/2025 13:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQEJCr
23/03/2025 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IGOR LIMA NOBRE)
21/03/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054229817. Valor transferido: R$ 82,37
21/03/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054229825. Valor transferido: R$ 52,64
21/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054229876. Valor transferido: R$ 2,53
19/03/2025 12:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/02/2025 15:34

Remetidos os Autos - BQEJCr -> FNSCONV
10/02/2025 15:34

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025 08:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
27/01/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARLON MALFATTI
27/01/2025 18:32

Expedição de Mandado - BQECEMAN
15/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/12/2024 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 17:42

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:41

Juntado(a)
07/11/2024 17:40

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil)
05/11/2024 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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