07/09/2025 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5367 evento: 74. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [19] Correção até [31/08/2025] Valor ressarcimento [791,47]
07/09/2025 01:43

Juntada - Cálculo processual nº 428326 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5367 evento: 74
22/08/2025 15:01

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5367 evento: 74. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [29/02/2024] valor [740,02]
22/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 08:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 51104969320238240023/TJSC
16/07/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51104969320238240023/TJSC
03/07/2025 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
02/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CYNTHIA REGINA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta
26/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5110496-93.2023.8.24.0023/SCAUTOR: CYNTHIA REGINA SANTOSADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por Cynthia Regina Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, extinguindo o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). A parte autora é isenta do ônus de sucumbência por força do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991. Considerando o Convênio nº 60/2024 firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Estado de Santa Catarina e a AGU - Advocacia-Geral da União, caberá ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, em cumprimento ao Tema 1044 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Desse modo, após o trânsito em julgado da decisão e mantida a improcedência do pedido autoral, deve a Autarquia Previdenciária promover as diligências administrativas previstas no referido Convênio, a bem do ressarcimento do valor atinente aos honorários do perito judicial adiantados. Certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com a baixa nos registros do Eproc.
09/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento
16/10/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 746,81
09/07/2024 15:56

Expedição de Alvará
09/07/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 11:13

Juntada de Petição
04/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 17:55

Juntada de Petição
01/03/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
16/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/01/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
28/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 18:00

Decisão interlocutória
20/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CYNTHIA REGINA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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