TJSC - 5041188-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 17:37
Baixa Definitiva
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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27/10/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:40
Declarado competente - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5041188-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCOS CESAR GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
09/10/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/10/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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23/08/2023 15:06
Retirado de pauta
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5041188-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCOS CESAR GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
07/08/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/08/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71
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20/07/2023 16:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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20/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/07/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2023 14:02
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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12/07/2023 14:02
Vista ao MP
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10/07/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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10/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
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10/07/2023 15:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/07/2023 14:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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10/07/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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