03/09/2025 15:56

Juntada de Petição
01/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
04/08/2025 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/07/2025 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10569870, Subguia 5517005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
04/06/2025 17:52

Link para pagamento - Guia: 10569870, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5517005&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5517005</a>
04/06/2025 17:52

Juntada - Guia Gerada - FABRICIO MINATTO ALESSIO - Guia 10569870 - R$ 52,57
03/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107705-15.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: FABRICIO MINATTO ALESSIOADVOGADO(A): LUCAS RABELLO LIMAS (OAB SC035744) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais: AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).

Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI).

Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC.

Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal, também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente.

Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.
30/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:27

Determinada a intimação
18/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
15/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
15/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:51

Decisão interlocutória
04/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:02

Decisão interlocutória
09/10/2024 04:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 16:15

Distribuído por dependência - Número: 03005498720198240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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