14/06/2025 11:01

Baixa Definitiva
14/06/2025 11:01

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
30/05/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014567-37.2024.8.24.0075/SCEXEQUENTE: AGENOR DE LIMA BENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164)EXEQUENTE: CRISTINI DA ROSA TURATTIADVOGADO(A): AGENOR DE LIMA BENTO (OAB SC034164)EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAConsiderando que houve a penhora de valor suficiente para satisfazer a execução, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Levantem-se eventuais restrições lançadas nestes autos.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55).

Publicada e registrada com a assinatura.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
28/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.592,66
26/05/2025 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 26/05/2025 15:44:30
26/05/2025 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2025 16:53

Juntada - Extrato Subconta - 2407545276<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:54

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROJC
18/02/2025 18:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TAM LINHAS AEREAS S/A.)
18/02/2025 18:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A)
18/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049650968. Valor transferido: R$ 6.455,74
13/02/2025 20:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/02/2025 20:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
21/01/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:28

Despacho
18/12/2024 18:34

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:50

Despacho
17/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição
17/12/2024 11:57

Remetidos os Autos - TROJC -> FNSCONV
16/12/2024 20:43

Decisão interlocutória
16/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.237,60
29/11/2024 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 29/11/2024 15:19:58
29/11/2024 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/11/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:34

Despacho
26/11/2024 15:01

Juntada - Extrato Subconta - 2407545276<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:52

Juntada de Petição
08/11/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.231,83
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:17

Determinada a intimação
17/10/2024 16:03

Alterado o assunto processual - De: Turismo - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
17/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 14:36

Distribuído por dependência - Número: 50015538320248240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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