TJSC - 5014189-25.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUBIANA FABIOLA DE JESUS

CPF *09.***.*00-61

BRUNO VITOR RUMPH

CPF *88.***.*51-13

SILVANO LUIZ SANTOS DE SOUZA

CPF *09.***.*64-41

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA

OAB: 007988/SC

CPF *11.***.*73-53

EDSON ESTEVAO MONTAGNA

OAB: 054546/SC

CPF *32.***.*49-05

THAIS CRISTINE WANKA

OAB: 036359/SC

CPF *78.***.*05-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

  • 04/09/2025 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR

  • 04/09/2025 12:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/09/2025 12:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/09/2025 15:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

  • 03/09/2025 15:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

  • 29/08/2025 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA

  • 29/08/2025 18:15

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/08/2025 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

  • 29/08/2025 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

  • 29/08/2025 18:13

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/08/2025 18:13

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/08/2025 17:09

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 14:29

    Expedição de ofício

  • 28/08/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 28/08/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 27/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:40

    Expedição de ofício

  • 24/06/2025 16:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002397-58.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 31/01/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 31/01/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 31/01/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 31/01/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 28/01/2025 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 03:56

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007988

  • 28/01/2025 03:56

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036359

  • 16/01/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 07/01/2025 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/12/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 17/12/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 16/12/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 15:09

    Despacho

  • 16/12/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 21/10/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 09/10/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 09/10/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 17:21

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 16:21

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 03/10/2025 16:30

  • 09/10/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 15:03

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 20/11/2025 14:30. Refer. Evento 98

  • 07/10/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/09/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/09/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/09/2024 15:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANO LUIZ SANTOS DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 19/09/2024 15:53

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50287034620248240008

  • 19/09/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/09/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:41

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2024 13:39

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 20/11/2025 14:30

  • 23/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 23/08/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/08/2024 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 23:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2024 15:58

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054546

  • 06/08/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/08/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/07/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/07/2024 16:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2024 16:04

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FCORREA

  • 25/07/2024 16:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVANO LUIZ SANTOS DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 25/07/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/07/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 16:35

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/05/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 13:39

    Intimado em Secretaria

  • 20/05/2024 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2024 16:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011931-42.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 82

  • 12/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014189-25.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SILVANO LUIZ SANTOS DE SOUZA RÉU: BRUNO VITOR RUMPH RÉU: LUBIANA FABIOLA DE JESUS EDITAL Nº 310056043709 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juíza de Direito  Citando: LUBIANA FABIOLA DE JESUS, inscrito no CPF *09.***.*00-61, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 157, §§ 1º e 2 º, inciso II, do Código Penal.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 12/03/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 18:45

    Expedição de Edital - citação

  • 16/02/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 23/01/2024 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 23/01/2024 17:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/01/2024 16:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 11/01/2024 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: EMERSON WELZEL

  • 11/01/2024 11:59

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/01/2024 05:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 09/01/2024 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 09/01/2024 14:19

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 20/12/2023 13:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

  • 18/12/2023 08:24

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/12/2023 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 20:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL

  • 29/11/2023 13:50

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 21/11/2023 12:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

  • 26/10/2023 08:01

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/10/2023 11:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO

  • 18/10/2023 12:32

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/10/2023 18:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2023 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

  • 06/10/2023 14:41

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/10/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 19:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2023 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS

  • 29/08/2023 19:17

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/08/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2023 12:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 08/08/2023

  • 07/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 14:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014189-25.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SILVANO LUIZ SANTOS DE SOUZA RÉU: BRUNO VITOR RUMPH RÉU: LUBIANA FABIOLA DE JESUS EDITAL Nº 310046568986 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juiz(a) de Direito  Citando(a): SILVANO LUIZ SANTOS DE SOUZA, CPF *09.***.*64-41, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 157, §§ 1º e 2 º, inciso II, do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/07/2023 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 28/07/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF

  • 28/07/2023 16:48

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/07/2023 16:47

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/07/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 16:42

    Expedição de Edital - citação

  • 28/07/2023 16:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVANO LUIZ SANTOS DE SOUZA - DENUNCIADO

  • 28/07/2023 16:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUBIANA FABIOLA DE JESUS - DENUNCIADO

  • 28/07/2023 16:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO VITOR RUMPH - DENUNCIADO

  • 22/05/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:59

    Recebida a denúncia

  • 19/05/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 17:59

    Distribuído por dependência - Número: 50112385820238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000916-13.2021.8.24.0084

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriano Rambo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2021 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5001433-64.2021.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maicon Borges Consoni

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2021 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5112503-92.2022.8.24.0023

Diego Felipe de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5112503-92.2022.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Diego Felipe de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0013086-83.2014.8.24.0008

Fabiana Krucinski Bandiera Paiva

Agemed Saude LTDA em Liquidacao Extrajud...

Advogado: Alexandro Roberto Maba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2014 00:00

Exibir Processo