TJSC - 5006924-91.2023.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALAN DE SOUSA NOGUEIRA

CPF *03.***.*45-89

LUCAS LUIZ PEREIRA

CPF *91.***.*80-58

Advogados

UWER GERSON IKERT

OAB: 043332/SC

CPF *29.***.*11-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 20:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025769-10.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

  • 20/06/2024 17:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025770-92.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

  • 06/05/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/04/2024 15:22

    Despacho

  • 24/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 170

  • 13/10/2023 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 11:11

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 170

  • 26/09/2023 18:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS LUIZ PEREIRA - CONDENADO

  • 26/09/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 26/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 26/09/2023 15:04

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 18:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR

  • 25/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte LUCAS LUIZ PEREIRA, Guia 6489845, Subguia 3360127

  • 25/09/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 17:59

    Juntada - Guia Gerada - LUCAS LUIZ PEREIRA - Guia 6489845 - R$ 444,38

  • 25/09/2023 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte ALAN DE SOUSA NOGUEIRA, Guia 6489844, Subguia 3360126

  • 25/09/2023 17:59

    Juntada - Guia Gerada - ALAN DE SOUSA NOGUEIRA - Guia 6489844 - R$ 444,38

  • 25/09/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 17:59

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE

  • 25/09/2023 13:41

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 13:08

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN DE SOUSA NOGUEIRA - LUCAS LUIZ PEREIRA<br>Data: 14/06/2023

  • 25/09/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 14/06/2023 18:51:53)

  • 25/09/2023 12:58

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 25/09/2023 12:49

    Transitado em Julgado para o Réu - ALAN DE SOUSA NOGUEIRA - LUCAS LUIZ PEREIRA<br>Data: 20/09/2023

  • 22/09/2023 13:53

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 08:14

    Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50069249120238240033

  • 24/08/2023 13:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50069249120238240033/TJSC

  • 30/06/2023 19:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC

  • 30/06/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

  • 27/06/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 131 e 132

  • 26/06/2023 22:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 26/06/2023

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 21/06/2023 17:06

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/06/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:12

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

  • 20/06/2023 17:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

  • 20/06/2023 17:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 19/06/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 19/06/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 15/06/2023 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 15/06/2023

  • 14/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:27

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/06/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES (por substituição em 14/06/2023 18:16:21)

  • 14/06/2023 18:08

    Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN

  • 14/06/2023 14:54

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 12/06/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 12/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 12/06/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/06/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta

  • 12/06/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/06/2023 16:14

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/06/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/06/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/06/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:48

    Expedição de alvará de soltura

  • 06/06/2023 12:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DE SOUSA NOGUEIRA - CONDENADO

  • 06/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 12:33

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 24/05/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/05/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 23/05/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 17/05/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/05/2023 12:17

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 11/05/2023 23:40

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 11/05/2023 15:30. Refer. Evento 37

  • 11/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:40

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 18:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

  • 09/05/2023 15:57

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 08/05/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 53, 54, 63, 64, 67 e 68

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2023 15:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 03/05/2023

  • 03/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2023 20:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/04/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA

  • 27/04/2023 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES

  • 27/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006343-76.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 27/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:35

    Expedição de ofício

  • 27/04/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2023 16:31

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 27/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2023 16:29

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 27/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/04/2023 16:12

    Expedição de ofício

  • 25/04/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:43

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 15:51

    Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 11/05/2023 15:30. Refer. Evento 36

  • 24/04/2023 15:49

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 11/05/2023 14:20

  • 20/04/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/04/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2023 19:13

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:53

    Juntada de Petição - LUCAS LUIZ PEREIRA (SC033234 - ANGELITA FATIMA FERRACINI)

  • 17/04/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 15/04/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2023 03:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 13/04/2023

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 14:51

    Expedição de ofício

  • 05/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 14:46

    Expedição de ofício

  • 05/04/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 05/04/2023 19:18:47)

  • 05/04/2023 14:09

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 28/03/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 15:00

    Recebida a denúncia

  • 27/03/2023 15:42

    Juntada de Petição - ALAN DE SOUSA NOGUEIRA (SC033234 - ANGELITA FATIMA FERRACINI)

  • 27/03/2023 14:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006343-76.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

  • 24/03/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 14:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS LUIZ PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 24/03/2023 14:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DE SOUSA NOGUEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 24/03/2023 14:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006343-76.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 23/03/2023 18:37

    Distribuído por dependência - Número: 50063437620238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003123-24.2015.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rosnei Steffen Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2015 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5032204-49.2023.8.24.0038

Pr Comercio de Tintas Eireli

Caroline Zanelato Roiek

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5023929-11.2022.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luiz Henrique Neves de Lima

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5015182-88.2022.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Allan Gabriel Brito Espindola

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5006198-10.2023.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Henrique Zanette Alexandre

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2023 22:18

Exibir Processo