TJSC - 5098132-50.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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07/08/2025 06:49
Transitado em Julgado
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07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5098132-50.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50981325020248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)APELADO: SIMONE APARECIDA FRANCA DA ROCHA MUXFELD (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
14/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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14/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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11/07/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5098132-50.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: SIMONE APARECIDA FRANCA DA ROCHA MUXFELD (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
20/06/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 229
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17/06/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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17/06/2025 15:06
Juntada de Certidão
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17/06/2025 15:03
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5098132-50.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/06/2025. -
16/06/2025 14:55
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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16/06/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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15/06/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE APARECIDA FRANCA DA ROCHA MUXFELD. Justiça gratuita: Deferida.
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15/06/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (22/04/2025). Guia: 10228364 Situação: Baixado.
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15/06/2025 15:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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