TJSC - 5001948-03.2023.8.24.0078
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Urussanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/06/2025 18:31
Juntado(a)
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05/03/2025 13:33
Juntado(a)
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28/02/2025 17:49
Juntado(a)
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28/02/2025 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/02/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 12:32
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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19/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/10/2024 14:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/09/2024 16:49
Juntado(a)
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18/09/2024 14:56
Juntada de peças digitalizadas
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16/09/2024 14:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 19:21
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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20/08/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/02/2024 12:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/02/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/08/2023 12:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 16:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENDRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2023 13:22
Juntada de peças digitalizadas
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11/08/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/08/2023 12:21
Expedição de ofício
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001948-03.2023.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ENDRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA EDITAL Nº 310047041480 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ENDRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: *12.***.*64-76.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Nos dias 3 e 4 de setembro de 2022, na Rua Nazaré, n. 40, Bairro Bom Jesus (Cohab II), Município de Urussanga/SC, ENDRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA incorreu nos tipos penais descritos no artigo 339, caput, do Código Penal, bem como no artigo 15 da Lei n. 10.826/03. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 16:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 16:19
Expedição de Edital - citação
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31/07/2023 16:19
Recebida a denúncia
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02/05/2023 16:27
Conclusos para despacho
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27/04/2023 14:56
Distribuído por dependência - Número: 50041196420228240078/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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