15/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
15/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
13/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
13/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:00

Despacho
13/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
13/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
13/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 10:10

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 179
13/05/2025 10:10

Despacho
13/05/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 19/05/2026 13:00
14/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição
26/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2025 18:26

Nomeado defensor dativo
25/03/2025 18:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028273
25/03/2025 18:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 17:24

Nomeado defensor dativo
25/03/2025 17:22

Juntada de Petição
25/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:45

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 111
25/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MACIEL - DENUNCIADO
20/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:58

Despacho
19/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:23

Juntada de Petição
13/02/2025 16:48

Juntado(a)
11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/08/2024 17:16

Juntado(a)
06/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:26

Nomeado defensor dativo
30/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/07/2024 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 17/07/2024
15/07/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
15/07/2024 18:05

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
15/07/2024 18:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MPCONCEICAO
15/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002181-21.2024.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
30/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/01/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/01/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/01/2024 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MACIEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:10

Decisão interlocutória
08/01/2024 09:48

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 02/04/2025 14:00
20/10/2023 18:21

Conclusos para decisão
20/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/09/2023 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DE JESUS MACIEL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:52

Decisão interlocutória
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 16/10/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016210-12.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO DE JESUS MACIEL RÉU: SIDIONEI BARBOSA MELO MORAES RÉU: RODRIGO MACIEL EDITAL Nº 310048874549 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODRIGO MACIEL, CPF: *73.***.*27-34, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados MARCELO DE JESUS MACIEL, RODRIGO MACIEL e SIDIONEI BARBOSA LEMOS incidiram nas sanções do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, c/c art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer o seu recebimento, citando-se os denunciados para que respondam à denúncia por escrito, no prazo legal, seguindo-se os demais consectários legais, inclusive com a oitiva das pessoas abaixo arroladas para que, ao final, sejam estes condenados às sanções legais cabíveis.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
15/09/2023 16:14

Expedição de Edital - citação
14/09/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/09/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/08/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016210-12.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO DE JESUS MACIEL RÉU: SIDIONEI BARBOSA MELO MORAES RÉU: RODRIGO MACIEL EDITAL Nº 310047041935 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELO DE JESUS MACIEL, CPF: 0140931996.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados MARCELO DE JESUS MACIEL, RODRIGO MACIEL e SIDIONEI BARBOSA LEMOS incidiram nas sanções do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, c/c art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer o seu recebimento, citando-se os denunciados para que respondam à denúncia por escrito, no prazo legal, seguindo-se os demais consectários legais, inclusive com a oitiva das pessoas abaixo arroladas para que, ao final, sejam estes condenados às sanções legais cabíveis.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2023 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
08/08/2023 16:25

Expedição de Edital - citação
08/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:44

Despacho
03/08/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/07/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:48

Despacho
24/07/2023 17:03

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/07/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2023 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 01:04

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:37

Despacho
27/06/2023 18:37

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 16:28

Juntado(a)
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023 14:56

Juntado(a)
04/05/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
03/05/2023 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2023 18:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/04/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:41

Despacho
16/12/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 12:47

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: LEANDRO GUERRA
08/11/2022 15:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/11/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 07/11/2022 18:21:53)
07/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 14/10/2022
29/09/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
29/09/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
29/09/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
29/09/2022 16:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/09/2022 16:43

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/09/2022 16:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/09/2022 11:01

Recebida a denúncia
12/08/2022 18:50

Conclusos para decisão
12/08/2022 18:35

Juntada de Petição
12/08/2022 18:34

Distribuído por dependência - Número: 50139399820208240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00