09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013810-77.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: PETERSON DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas.

Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
07/09/2025 15:05

Conclusos para julgamento
07/09/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013810-77.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: PETERSON DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
27/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.648,71
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 16:03

Juntada de Petição
25/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 01/08/2025 11:24:16
25/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.640,92
13/08/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32161 - PETERSON DE SOUSA SILVA - R$ 9.457,45
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013810-77.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 12/06/2025.
13/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
12/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:55

Determinada a intimação
12/06/2025 17:37

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:14

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/03/2025
12/06/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50005278420258240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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