02/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044986-58.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: GECILDA DA SILVA CARDOSOADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se.
29/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 10:49

Juntada de Petição
11/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 14:38

Juntada de Petição
12/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044986-58.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:04

Determinada a intimação
10/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:53

Juntada de Petição
10/06/2025 15:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/02/2025
10/06/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:50

Distribuído por dependência - Número: 50529279320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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