TJSC - 5045712-11.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *81.***.*16-23

LEONARDO CONSTANTE VOIGT

CPF *21.***.*63-08

Advogados

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 052002/SC

CPF *81.***.*16-23

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:27

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 17:12

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2025 18:51

    Juntado - Ofício

  • 23/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 21/07/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2025 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:01</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5045712-11.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO CONSTANTE VOIGT (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KAUAN VINÍCIUS FERREIRA ROCHA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 27/06/2025 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2025 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 59

  • 23/06/2025 16:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 23/06/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 17/06/2025 17:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5045712-11.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 15/06/2025.

  • 16/06/2025 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 16/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 14:18

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052002

  • 16/06/2025 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUAN VINÍCIUS FERREIRA ROCHA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/06/2025 08:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 15/06/2025 18:11

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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