TJSC - 5016880-36.2023.8.24.0000

23/11/2023 11:09

Baixa Definitiva

23/11/2023 11:09

Baixa Definitiva

23/11/2023 08:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

23/11/2023 08:22

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

23/11/2023 08:22

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE GOTTARDO

22/11/2023 15:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/11/2023 15:10

Transitado em Julgado

22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

31/08/2023 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

09/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023

08/08/2023 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

08/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

14/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023 18:20

Despacho

11/07/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

11/07/2023 12:16

Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0402)

10/07/2023 19:31

Juntada de Certidão

10/07/2023 17:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

10/07/2023 17:16

Determina redistribuição por incompetência

19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/05/2023 11:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

02/05/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/03/2023 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

31/03/2023 11:34

Não Concedida a tutela provisória

21/03/2023 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

21/03/2023 21:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50166396220238240000/TJSC