TJSC - 0000349-35.2013.8.24.0056

09/05/2023 17:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

04/01/2021 10:34

Juntada de Petição

19/11/2020 01:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2019 16:27

Juntada

12/11/2019 13:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/11/2019 13:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/11/2019 15:48

Mero expediente - SAJ - Em atenção à certidão de p. 532, compulsando os autos, constato que a revelia do réu Vilmar Batista Lemos foi decretada no termo de audiência de p. 100, informação relatada na sentença de p. 330-346, especificamente à p. 331. Não s

14/08/2019 18:43

Conclusos para despacho

14/08/2019 18:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/01/2019 16:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSCC.17.00000494-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/02/2017 15:41 Complemento: CGJ

06/11/2018 22:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2018 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2018 00:00

Juntada

16/10/2018 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806422304TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Timbó Grande Diligência : 05/10/2018

20/09/2018 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

21/07/2018 23:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

20/07/2018 11:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSCC.18.10004871-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/07/2018 11:24

04/07/2018 22:35

Informações - Nº Protocolo: WSCC.18.10004546-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2018 22:29

02/07/2018 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:

27/06/2018 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte adversa para, querendo, apresentar suas contrarrazões, de acordo com o § 1º do art. 1.010 do CPC. Advogados(s): Rosa Montagna (OAB 12249/SC), Luiz Henrique

26/06/2018 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte adversa para, querendo, apresentar suas contrarrazões, de acordo com o § 1º do art. 1.010 do CPC.

18/05/2018 18:01

Conclusos para despacho

18/05/2018 18:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/03/2018 17:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSCC.18.10001438-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/03/2018 17:02

27/02/2018 14:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSCC.18.10001047-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2018 13:37

16/02/2018 20:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

15/02/2018 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2018 Teor do ato: Ante o exposto:a) julgo improcedente o pedido formulado na inicial por Silvio Tibes dos Santos e outros em face do Município de Timbó Grande, o que faço com resolução de mérito,

15/02/2018 16:39

Juntada

15/02/2018 16:38

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSCC.16.10002987-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/05/2016 19:57

15/02/2018 16:36

Juntada

15/02/2018 16:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSCC.14.10001240-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/03/2014 10:01

15/02/2018 16:33

Conclusos para despacho

15/02/2018 16:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/02/2018 16:32

Certificado a publicação e registro da sentença

15/02/2018 16:29

Certidão emitida - Genérico

16/10/2017 16:25

Certidão emitida - Genérico

16/10/2017 15:39

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/10/2017 13:45

Juntada

25/09/2017 15:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Procedimento Sumário - Número: 80035 - Protocolo: WSCC17100030307

22/09/2017 16:40

Recebidos os autos

18/09/2017 15:51

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto:a) julgo improcedente o pedido formulado na inicial por Silvio Tibes dos Santos e outros em face do Município de Timbó Grande, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Códig

06/03/2017 16:19

Certidão emitida - Genérico

06/06/2016 13:45

Conclusos para sentença

24/05/2016 16:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390371399TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Timbó Grande Diligência : 11/05/2016

24/05/2016 16:44

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Sumário - Número: 80033 - Protocolo: DSCC16000020315

20/05/2016 18:23

Recebidos os autos

12/05/2016 15:02

Autos entregues em carga ao Advogado

12/05/2016 14:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Sumário - Número: 80031 - Protocolo: DSCC16000019100

04/05/2016 16:33

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/11/2015 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:

18/11/2015 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2015 Teor do ato: R.h. PROCEDA-SE à exclusão do cadastro do subscritor da petição de fl. 233. Após, INTIME-SE o município requerido para proceder, no prazo de 05 (cinco) dias, à sua regularização

03/11/2015 15:20

Recebidos os autos

29/10/2015 14:30

Mero expediente - SAJ - R.h. CUMPRA-SE a parte final da decisão de fl. 234.

20/10/2015 13:37

Conclusos para despacho

13/10/2015 17:03

Recebidos os autos

09/10/2015 15:26

Mero expediente - SAJ - R.h. PROCEDA-SE à exclusão do cadastro do subscritor da petição de fl. 233. Após, INTIME-SE o município requerido para proceder, no prazo de 05 (cinco) dias, à sua regularização processual, apresentando, no mesmo prazo, suas alegaç

24/09/2015 13:10

Conclusos para despacho

30/06/2015 13:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Sumário - Número: 80030 - Protocolo: DSCC15000031265 - Complemento: Dr. Glauco Piva

29/06/2015 15:54

Recebidos os autos

17/06/2015 15:15

Autos entregues em carga ao Advogado

08/06/2015 13:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSCC.15.10002712-6 Tipo da Petição: Outros Data: 05/06/2015 16:49 Complemento: Manifestação do autor

28/05/2015 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 2119 Página:

27/05/2015 18:20

Recebidos os autos

27/05/2015 15:54

Autos entregues em carga ao Advogado

26/05/2015 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca da carta precatória de fls. 196/218, e cientificadas no prazo de 10 (dez) dias para apresentar alegações finais. Advogados(s

30/04/2015 14:11

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Sumário - Número: 80028 - Protocolo: WSCC15100018542

28/04/2015 16:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/04/2015 15:48

Recebidos os autos

15/04/2015 14:02

Autos entregues em carga ao Advogado

10/04/2015 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 2087 Página:

08/04/2015 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2015 Teor do ato: Termo de audiência genérico - CÍVEL Advogados(s): Vivian Regina Rodrigues Kobashikawa (OAB 28239/SC), Rosa Montagna (OAB 12249/SC), Glauco Piva (OAB 260.121/SC), Carlos Leonardo

30/03/2015 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca da carta precatória de fls. 196/218, e cientificadas no prazo de 10 (dez) dias para apresentar alegações finais.

20/03/2015 16:20

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Sumário - Número: 80027 - Protocolo: DSCC15000010805

12/03/2015 16:13

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80026 - Protocolo: DSCC14000020800 - Complemento: Ocorrência na precatória

23/04/2014 18:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR225429476TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida Destinatário : Distribuição da Comarca de Lebon Regis

04/04/2014 18:42

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

03/04/2014 18:47

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Sumário - Número: 80025 - Protocolo: DSCC14000016886 - Complemento: Solicitando cópias

19/03/2014 17:19

Expedida carta precatória - Inquiritória

19/03/2014 17:13

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

14/03/2014 15:17

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

14/03/2014 14:42

Recebidos os autos

11/03/2014 15:45

Mero expediente - SAJ - Termo de audiência genérico - CÍVEL

11/03/2014 15:44

Mero expediente - SAJ - Termo de depoimentos - CÍVEL

07/03/2014 16:07

Remetido os autos ao Juiz para audiência

06/03/2014 16:37

Juntada de mandado - 056.2013/002695-6

06/03/2014 16:36

Juntada de mandado - 056.2013/002813-4

06/03/2014 16:35

Juntada de mandado - 056.2013/002814-2

06/03/2014 16:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Sumário - Número: 80023 - Protocolo: WSCC14100009402 - Complemento: Manifestação do Municipio

18/02/2014 19:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2013/002814-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2013 Local: Cartório Cível Crime e Anexos

12/02/2014 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/01/2014 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0853/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: 1778 Página:

19/12/2013 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/12/2013 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/12/2013 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0854/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1775 Página:

12/12/2013 13:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR225424139TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Vilmar Batista Lemos Diligência : 26/11/2013

12/12/2013 13:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR225424125TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Nobre Seguradora do Brasil S/A Diligência : 25/11/2013

10/12/2013 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0853/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 165, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (t

09/12/2013 17:19

Certidão emitida - Genérico

06/12/2013 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1773 Página:

06/12/2013 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1773 Página:

05/12/2013 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0854/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 165, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (t

03/12/2013 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 165, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (t

03/12/2013 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2013 Teor do ato: 2. Passo a análise da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município. Humberto Theodoro Júnior esclarece sobre legitimidade da parte: "Legitimados ao processo são os

02/12/2013 14:41

Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 165, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Depre

28/11/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2013/002813-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 19/12/2013 Local: Cartório Cível Crime e Anexos

28/11/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Sumário - Número: 80022 - Protocolo: WSCC13550006241

14/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: 1758 Página:

13/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

13/11/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

12/11/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2013 Teor do ato: 2. Passo a análise da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município. Humberto Theodoro Júnior esclarece sobre legitimidade da parte: "Legitimados ao processo são os

07/11/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 056.2013/002695-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2014 Local: Cartório Cível Crime e Anexos

04/11/2013 12:00

Recebidos os autos

04/11/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Passo a análise da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município. Humberto Theodoro Júnior esclarece sobre legitimidade da parte: "Legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares do inte

18/10/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/03/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

16/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Outros

09/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2013 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Réplica de fls. 147/154 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 19/08/2013 e término em 28/08/2013, tendo sido protocolado(a) em 27/08/2013.

28/08/2013 12:00

Juntada de réplica

27/08/2013 12:00

Certidão emitida - Carga

27/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

16/08/2013 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

16/08/2013 12:00

Carga ao Advogado - 145

16/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/08/2013 12:00

Juntada de contestação

26/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/07/2013 12:00

Carga ao Advogado - fls84

24/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2013 12:00

Juntada de AR

17/07/2013 12:00

Aguardando resposta de ofício

28/06/2013 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Réplica de fls. 70/81 é intempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 08/05/2013 e término em 17/05/2013, tendo sido protocolado(a) em 16/05/2013.

25/06/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/06/2013 12:00

Juntada de impugnação - impugnação da contestação

08/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/05/2013 12:00

Carga ao Advogado - Carlos L.S. Didoné

08/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/05/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2013 Data da Publicação: 08/05/2013 Número do Diário: 1625 Página:

07/05/2013 12:00

Decisão outras - Foi feito o pregão. Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. O município réu apresentou resposta e juntou documentos. O requerido Vilmar Batista Lemos compareceu desacompanhado de pr

06/05/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0027/2013 Teor do ato: R.h. 1- Indefiro o pedido formulado pelo município para que o processo tramite pelo rito ordinário, matéria, aliás, já objeto de manifestação no item 2 do despacho de fl. 41. Vale dizer que o rito su

06/05/2013 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

06/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2013 12:00

Decisão outras - R.h. 1- Indefiro o pedido formulado pelo município para que o processo tramite pelo rito ordinário, matéria, aliás, já objeto de manifestação no item 2 do despacho de fl. 41. Vale dizer que o rito sumário aplica-se mesmo em caso de ente p

30/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2013 12:00

Juntada de petição - Pedido de reconsideração do despacho

30/04/2013 12:00

Juntada de outros - Procuração

30/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048492729TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Timbó Grande Diligência : 12/04/2013

30/04/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048492715TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vilmar Batista Lemos Diligência : 03/04/2013

29/04/2013 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

26/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

09/04/2013 12:00

Carga ao Advogado - fls46

09/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2013 12:00

Juntada de petição - 1069J Pedido de dilação de prazo

21/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2013 Data da Publicação: 21/03/2013 Número do Diário: 1593 Página:

21/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2013 Data da Publicação: 21/03/2013 Número do Diário: 1593 Página:

20/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Sumário

20/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Sumário

19/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2013 Teor do ato: 1- DEFIRO, em caráter precário, o benefício da justiça gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora carrear aos autos declaração patrimonial e de rendimentos (folha de pa

19/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2013 Teor do ato: Conciliatória Data: 07/05/2013 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Pendente Advogados(s): Vívian Regina Rodrigues Kobashikawa (OAB 028.239/SC)

19/03/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que corrigi a classe da presente ação

19/03/2013 12:00

Correção de classe - entrada

19/03/2013 12:00

Correção de classe - saída

15/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/05/2013 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

14/03/2013 12:00

Despacho designando audiência - 1- DEFIRO, em caráter precário, o benefício da justiça gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora carrear aos autos declaração patrimonial e de rendimentos (folha de pagamento, cópia de contra

11/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Inicial

05/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio