03/09/2025 12:17

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046615-67.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANA LAURA DE ALBUQUERQUE BEZERRAADVOGADO(A): GABRIEL VELOSO DE LUCA (OAB SC026461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 29/08/2025 - Juntada de certidão
29/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:00

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 12:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 15:17

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046615-67.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ANA LAURA DE ALBUQUERQUE BEZERRAADVOGADO(A): GABRIEL VELOSO DE LUCA (OAB SC026461) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046615-67.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 15/06/2025.
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 13:57

Determinada a citação
16/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
15/06/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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