07/08/2025 16:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 07:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
31/07/2025 07:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
31/07/2025 07:58

Custas Satisfeitas - Parte: BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS
31/07/2025 04:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
31/07/2025 04:44

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081232-94.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
15/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 04:10

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081232-94.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50812285720248240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34
12/06/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 05:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.945,85
09/06/2025 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 09/06/2025 14:35:35
06/06/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/06/2025 15:08

Expedição de Alvará
06/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 05:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 12.925,85
02/06/2025 15:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 02/06/2025 15:27:06
29/05/2025 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 12:16

Expedição de Alvará
07/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.848,18
06/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 14:07

Expedição de ofício
27/02/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:24

Determinada a intimação
13/01/2025 13:00

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:10

Decisão interlocutória
17/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:47

Distribuído por dependência - Número: 50812285720248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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