28/06/2025 16:23

Baixa Definitiva
28/06/2025 16:23

Transitado em Julgado
28/06/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIKA JANNAYNA ALMEIDA DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007119-61.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB SC033236)EXECUTADO: ERIKA JANNAYNA ALMEIDA DE MORAESADVOGADO(A): Matheus Gusella (OAB SC029847)SENTENÇAPorque há de fato omissão no pronunciamento judicial objurgado, ACOLHO os embargos de declaração, para DEFERIR a gratuidade da justiça requerida pela parte executada em relação a todos os atos processuais, nos termos do artigo 5.°, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, e do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015, ficando SUSPENSA a exigibilidade dos ônus processuais.
24/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/06/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 21:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007119-61.2023.8.24.0038/SCRELATOR: GUY ESTEVAO BERKENBROCKEXEQUENTE: ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB SC033236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007119-61.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB SC033236)EXECUTADO: ERIKA JANNAYNA ALMEIDA DE MORAESADVOGADO(A): Matheus Gusella (OAB SC029847)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes no ev. 51 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015.
28/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:19

Homologada a Transação
07/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:55

Juntada de Petição
05/05/2025 15:09

Juntada de Petição - ERIKA JANNAYNA ALMEIDA DE MORAES (SC029847 - Matheus Gusella)
10/03/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:32

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 21:04

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 16:09

Expedição de ofício
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 17:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:18

Despacho
31/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 10:34

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 10:03

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 15:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE07CV01 para JVE02FM01) - processo: 03188496220158240038
08/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:52

Terminativa - Declarada incompetência
07/03/2023 18:54

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA ALVES DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/02/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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