22/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/07/2025 12:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
03/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02
02/07/2025 14:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 198. Parte: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS CORREIA LTDA - ME
02/07/2025 14:19

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 198. Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
26/06/2025 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
26/06/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
25/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003265-58.2012.8.24.0062/SC EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS CORREIA LTDA - MEADVOGADO(A): FLÁVIA GUESSER DE SOUZA (OAB SC027881) DESPACHO/DECISÃO FIXO os honorários à Dra.

FLÁVIA GUESSER DE SOUZA (OAB/SC 27.881), em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), tendo em vista a atuação no feito, nos termos do art. 8º da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 c/c a Resolução CM n. 5 de 10 de abril de 2023.
23/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:02

Decisão interlocutória
20/06/2025 06:57

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
11/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
11/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003265-58.2012.8.24.0062/SCEXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS CORREIA LTDA - MEADVOGADO(A): FLÁVIA GUESSER DE SOUZA (OAB SC027881)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC e 40, § 4º, da Lei n. 6.830/1980. Desconstituo eventual penhora efetuada nesse processo.

Levantem-se também eventuais restrições.

Se necessário oficie-se ao competente Cartório de Registro de Imóveis para que proceda à baixa da averbação das penhoras oriundas destes autos. Sirva-se da presente decisão como ofício.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dispensado o reexame necessário, conforme art. 496, 3º, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente com baixa.
09/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:48

Declarada decadência ou prescrição
06/06/2025 06:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
04/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
02/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/05/2021 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/04/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2020 17:43

Juntada de Certidão
03/04/2020 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/04/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 181
31/03/2020 13:12

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
31/03/2020 13:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/03/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
31/03/2020 13:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2019 02:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2019 11:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2019 22:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/09/2019 17:07

Suspensão - art. 40 LEF
09/09/2019 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Defiro o pedido de arquivamento administrativo, conforme requerido e, nos termos do art. 40, caput, da Lei de Execuções Fiscais, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de um ano. Transcorrido tal l
06/09/2019 14:21

Conclusos para despacho
06/09/2019 14:21

Conclusos para despacho
05/09/2019 17:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.10015604-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2019 16:23
30/08/2019 23:50

Juntada
29/08/2019 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:
23/08/2019 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria Gerencial, ficam intimadas as partes, por seus procuradores: acerca da conversão dos presentes autos em processo digital; para, querendo, no prazo de 45 d
23/08/2019 16:49

Certidão emitida - Genérico
23/08/2019 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2019 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria Gerencial, ficam intimadas as partes, por seus procuradores: acerca da conversão dos presentes autos em processo digital; para, querendo, no prazo de 45 dias: a) alegar eventual adulteração ocorrida
22/08/2019 18:59

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

documento digitalizado
22/08/2019 18:59

documento digitalizado
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

documento digitalizado
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:59

Juntada de Petição
22/08/2019 18:59

documento digitalizado
22/08/2019 18:59

Juntada de documento
22/08/2019 18:58

Juntada de documento
22/08/2019 18:58

Juntada de Petição
22/08/2019 18:58

Juntada de documento
22/08/2019 18:58

Juntada de documento
22/08/2019 18:58

Juntada de documento
22/08/2019 18:58

Juntada de Petição
22/08/2019 18:53

Processo físico convertido em processo eletrônico
20/08/2019 16:44

Recebidos os autos
05/08/2019 13:00

Conclusos para decisão Bacenjud
04/06/2019 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074 Página:
03/06/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada por Indústria e Comércio de Calçados Correia Ltda em face da execução fiscal ajuizada pela União Federal . Qua
31/05/2019 10:23

Recebidos os autos
29/05/2019 08:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada por Indústria e Comércio de Calçados Correia Ltda em face da execução fiscal ajuizada pela União Federal . Quanto à remuneração da curadora nomea
12/11/2018 13:48

Conclusos para decisão Bacenjud
09/11/2018 14:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DSJS18000057370 - Complemento: Pedido de utilização BACENJUD.
30/10/2018 16:20

Recebidos os autos
21/08/2018 21:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
21/08/2018 21:21

Reativado processo suspenso
16/08/2018 18:09

Recebidos os autos
16/08/2018 17:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente, para manifestar-se sobre a petição de fls. 103-104, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.Após, voltem conclusos para decisão.
13/08/2018 13:53

Conclusos para despacho
08/08/2018 11:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WSJS18100108820
26/07/2018 14:29

Recebidos os autos
11/06/2018 13:48

Autos entregues em carga ao Advogado
04/06/2018 16:17

Recebidos os autos
04/06/2018 13:43

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista a petição retro, NOMEIO em substituição, como curador(a) especial o(a) Dra. Flávia Guesser de Souza (OAB/SC n. 27.881) a teor do art. 72, II, in fine, do Código de Processo Civil, que deverá ser intimado(a) na for
03/05/2018 14:22

Conclusos para despacho
25/04/2018 17:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Declínio da Nomeação em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WSJS18100044295 - Complemento: Prot. 10004429-5 adv Fagner Vieira
02/04/2018 15:35

Recebidos os autos
22/03/2018 17:06

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
06/02/2018 15:39

Recebidos os autos
23/01/2018 15:15

Autos entregues em carga ao Advogado
24/11/2017 18:17

Recebidos os autos
24/11/2017 16:08

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista a petição de fl. 96, no tocante aos honorários do defensor dativo nomeado observando-se que o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1º, do
09/10/2017 13:58

Conclusos para despacho
04/10/2017 13:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WSJS17100143055
27/07/2017 15:50

Certidão emitida - Certifico que os autos encontra-se suspenso pelo prazo de um ano e arquivados na caixa 70
26/07/2017 17:00

Processo suspenso - SAJ
26/07/2017 16:53

Recebidos os autos
19/06/2017 18:52

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
19/05/2017 17:00

Recebidos os autos
19/05/2017 14:11

Decisão interlocutória - SAJ - Com base no art. 40 da Lei n. 6.830/1980, a parte credora requer a suspensão da presente.Da jurisprudência:No caso de ausência de localização do executado ou bens para penhora, o art. 40, caput, da lei n. 6.830/80 não autori
15/05/2017 13:57

Conclusos para despacho
11/05/2017 18:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DSJS17000025981 - Complemento: Protocolo nº2598-1/PFNSC
26/04/2017 15:32

Recebidos os autos
23/03/2017 15:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
01/02/2017 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:
30/01/2017 15:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2017 Teor do ato: Isto posto, REJEITO a presente Exceção de Pré-Executividade formulada por Indústria e Comércio de Calçados Correia Ltda em face da União Federal e, consequentemente, determino q
02/09/2016 16:12

Recebidos os autos
02/09/2016 14:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Isto posto, REJEITO a presente Exceção de Pré-Executividade formulada por Indústria e Comércio de Calçados Correia Ltda em face da União Federal e, consequentemente, determino que seja dada continuidade aos atos
29/08/2016 14:21

Conclusos para decisão interlocutória
25/08/2016 16:40

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WSJS16100119811 - Complemento: Protocolo nº 11981-1 / A UNIÃO.
25/08/2016 16:10

Recebidos os autos
06/05/2016 08:49

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
27/04/2016 20:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o Excepto , para se manifestar da exceção de pré executividade , juntada nos autos . Prazo 10 dias.
27/04/2016 20:41

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WSJS16100061635 - Complemento: Protocolo nº 6163-5 / Adv. Nicolly Cordeiro.
22/04/2016 16:48

Recebidos os autos
14/10/2015 14:22

Autos entregues em carga ao Advogado
27/03/2015 15:21

Recebidos os autos
13/11/2014 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado
26/09/2014 14:19

Recebidos os autos
24/09/2014 08:33

Mero expediente - SAJ - Ao revel, citado por edital, nomeio como curador especial o Dr(a). Nicolly E. Cordeiro Paulo Mazera , a teor do art. 9º, II, in fine, do Código de Processo Civil, que deverá ser intimado na forma da lei. Cientifique-se o(a) defenso
22/09/2014 14:23

Conclusos para despacho
18/09/2014 20:35

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento da dívida exequenda e sem oferecimento de béns à penhora , pelo executado, citado por EDITAL nos autos. Certifico ainda que faço os autos conclusos, para nomear curador especial , para repre
12/08/2014 21:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
12/08/2014 21:03

Certidão emitida - Afixação de Edital
18/06/2014 19:42

Aguardando cumprir despacho - 166
18/06/2014 18:44

Recebimento - SAJ
04/06/2014 13:34

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 8º, IV, Lei n. 6.830/80). Decorrido o prazo sem pagamento do débito ou garantia do juízo, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, dê
02/06/2014 15:20

Concluso para despacho - SAJ
02/06/2014 14:12

Aguardando envio para o Juiz
27/05/2014 17:55

Aguardando envio para o Juiz
27/05/2014 17:54

Juntada de petição
26/05/2014 17:44

Recebimento - SAJ
19/05/2014 13:46

Remessa à Fazenda Pública
19/05/2014 13:45

Aguardando envio para a Fazenda Pública
06/05/2014 16:33

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o EXEQUENTE , para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/05/2014 16:33

Juntada de mandado
08/04/2014 17:43

Aguardando outros
26/03/2014 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
24/03/2014 12:56

Aguardando outros
24/03/2014 12:44

Aguardando cumprimento do mandado
18/03/2014 12:03

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 28/03/2014
18/02/2014 16:56

Aguardando cumprir despacho
14/01/2014 15:29

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/01/2014 através da guia nº 1036052-23 no valor de 18,20
26/11/2013 14:57

Aguardando decurso do prazo
26/11/2013 14:44

Recebimento - SAJ
25/11/2013 13:34

Carga à Contadoria
19/11/2013 14:43

Aguardando envio para o Contador
11/11/2013 17:58

Aguardando envio para o Contador
11/11/2013 17:58

Ato ordinatório-Cível - À Contadoria para cálculo de dligência , para cumprimento de mandado , conforme requerido pelo exequente , petição de fls. nº 55.
11/11/2013 17:57

Juntada de petição
08/11/2013 16:44

Recebimento - SAJ
23/09/2013 12:53

Remessa à Fazenda Pública
20/09/2013 15:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública
05/09/2013 17:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública
05/09/2013 17:49

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o Exequente , para se manifestar da correspondência devolvida , fls. , no prazo de 5 dias.
05/09/2013 16:36

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR174479723TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Ind. e Com. de Calçados Correia Ltda na pessoa de seu representante legal Sra. Cátia Cilene Correia Diligência : 03/09/2013
30/08/2013 12:49

Aguardando outros
29/08/2013 16:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
30/07/2013 16:42

Aguardando envio para o Juiz
30/07/2013 16:42

Juntada de petição
26/07/2013 17:43

Aguardando petição
26/07/2013 17:30

Recebimento - SAJ
04/06/2013 12:46

Remessa à Fazenda Pública
03/06/2013 18:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública
29/05/2013 20:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública
29/05/2013 20:15

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR174458555TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Indústria e Comércio de Calçados Correia Ltda Diligência : 28/05/2013
23/05/2013 15:23

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
23/05/2013 14:43

Aguardando outros
02/04/2013 16:49

Aguardando cumprir despacho
27/03/2013 16:03

Recebimento - SAJ
13/03/2013 13:41

Despacho determinando citação/notificação - 1) Cite-se a executada por AR-MP, para pagamento ou nomeação de bens, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Esgotado o prazo sem nomeação de bens à penhora, deverá o Senhor Oficial de Justiça proceder a penhora em tan
14/02/2013 14:48

Concluso para despacho - SAJ
13/02/2013 15:46

Aguardando envio para o Juiz
15/01/2013 16:15

Juntada de petição
11/01/2013 18:32

Recebimento - SAJ
28/11/2012 13:39

Remessa à Fazenda Pública
28/11/2012 13:39

Aguardando envio para a Fazenda Pública
19/11/2012 16:40

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da decisão de fls. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/11/2012 13:41

Recebimento - SAJ - 93449
05/11/2012 16:05

Despacho outros - Devido a notificação e lançamento dos tributos insculpidos nas CDAs que lastreiam a presente execucional terem ocorrido entre 06/2005 e 06/2007, ajuizada a presente ação somente em 18/10/2012, transcorrido desta forma o lustro prescricio
30/10/2012 14:36

Concluso para despacho - SAJ
29/10/2012 15:27

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2012 16:42

Aguardando envio para o Juiz - 168
24/10/2012 13:01

Recebimento - SAJ
23/10/2012 13:08

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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