TJSC - 0303681-93.2019.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 20:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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07/11/2023 20:05
Transitado em Julgado
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07/11/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GPUB0402 -> DRI
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29/09/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303681-93.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EDILSON DE FRANCA BETZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
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04/08/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON DE FRANCA BETZ. Justiça gratuita: Deferida.
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04/08/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/08/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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