TJSC - 5021883-06.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 16:48
Baixa Definitiva
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27/10/2023 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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27/10/2023 15:38
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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27/10/2023 15:38
Custas Satisfeitas - Parte: JALIANE SERAFIM
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25/10/2023 16:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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25/10/2023 16:44
Transitado em Julgado
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25/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021883-06.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: JALIANE SERAFIM ADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) ADVOGADO(A): JESSE MORAES VASCOTTO (OAB SC025468) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
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14/06/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/04/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2022 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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22/04/2022 19:34
Concedida a tutela provisória
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22/04/2022 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 193875, Subguia 47225 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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19/04/2022 16:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 193875, Subguia 47225
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19/04/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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19/04/2022 16:15
Juntada - Guia Gerada - JALIANE SERAFIM - Guia 193875 - R$ 583,58
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19/04/2022 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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