TJSC - 0307757-41.2019.8.24.0008

28/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

28/08/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2025 14:05

Juntada de Petição

18/08/2025 14:04

Juntada de Petição

23/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152

30/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 16:27

Decisão interlocutória

26/05/2025 15:57

Juntada de Petição

26/05/2025 15:57

Juntada de Petição

14/05/2025 18:42

Conclusos para decisão

14/03/2025 15:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2025 15:31

Juntada de Petição

06/12/2024 22:15

Baixa Definitiva

06/12/2024 13:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

06/12/2024 13:13

Custas Satisfeitas - Parte: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO

06/12/2024 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIA FAGUNDES

06/12/2024 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO PAULO FAGUNDES

04/12/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

04/12/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/12/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/12/2024 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

03/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2024 09:11

Expedição de Mandado

15/10/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

13/08/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/08/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 17:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2024 19:48

Conclusos para julgamento

11/07/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/07/2024 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

07/06/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/05/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

21/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 14:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024 14:02

Conclusos para julgamento

05/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94

27/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/02/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 17:09

Julgado procedente o pedido

29/01/2024 17:42

Conclusos para julgamento

28/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

14/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

23/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/05/2023 13:21

Juntada de Certidão

25/05/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 25/05/2023 13:20:40)

22/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

26/01/2023 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2022 17:09

Juntada de Petição

06/09/2022 16:26

Juntada de Petição

30/06/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/06/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/12/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:08). Refer. Evento 56

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:08). Refer. Evento 55

11/12/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:24:08). Refer. Evento 54

30/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/11/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

26/11/2021 18:40

Juntada de Petição

19/11/2021 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

05/11/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

05/11/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/10/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2021 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2021

25/10/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021 18:54

Expedição de ofício - 2 cartas

25/10/2021 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2021

25/10/2021 18:24

Expedição de Edital

25/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.

19/10/2021 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

18/10/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 14:21

Determinada a citação

13/10/2021 15:58

Conclusos para decisão

22/09/2020 18:09

Juntada de Petição

05/09/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

01/09/2020 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/09/2020 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/08/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 13:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020 14:15

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.20.10042369-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/05/2020 13:59

08/04/2020 11:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

06/04/2020 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)

06/04/2020 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.

06/04/2020 18:53

Certidão emitida - Genérico

21/11/2019 10:03

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10204399-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/11/2019 09:59

17/11/2019 06:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

08/11/2019 07:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

06/11/2019 21:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: Intime-se pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as segui

06/11/2019 18:01

Determinado a emenda da inicial - Intime-se pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. § 1º do art. 485 do CPC, objetivando que atenda as seguintes providências, sob pena de indeferiment

13/07/2019 10:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10120642-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/07/2019 09:45

11/07/2019 10:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10118789-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/07/2019 10:39

03/07/2019 13:08

Conclusos para despacho

03/07/2019 13:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/05/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

14/05/2019 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2019 Teor do ato: Com fundamento no Art. 6º da Portaria n. 010/2018, (Conferência do cadastro das partes e da juntada de procuração, para imediata intimação, com prazo de quinze dias, à juntada re

14/05/2019 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Com fundamento no Art. 6º da Portaria n. 010/2018, (Conferência do cadastro das partes e da juntada de procuração, para imediata intimação, com prazo de quinze dias, à juntada respectiva e ao complemento de dados não info

09/05/2019 09:16

Distribuído por sorteio(SAJ)