05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
05/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310871-49.2015.8.24.0033/SC EXEQUENTE: OSVALCI CUNHA CORREAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADO (OAB SC062125)EXEQUENTE: NILSON CHRISPIM CORREA (Espólio)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADO (OAB SC062125) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar prosseguimento ao feito em 15 dias ciente de que a inércia poderá levar à extinção/arquivamento do processo por abandono.
02/09/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
25/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
21/08/2025 06:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
21/08/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 04:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11084815, Subguia 5806269
21/08/2025 04:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Link para pagamento - 08/08/2025 15:24:43)
08/08/2025 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV
08/08/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - NILSON CHRISPIM CORREA - Guia 11084815 - R$ 1.615,81
08/08/2025 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 149 - Juntada - Guia Gerada - 20/06/2025 18:24:00)
06/08/2025 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE
06/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:46

Juntada de Petição
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 04:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10697945, Subguia 5587469
03/07/2025 04:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 150 - Link para pagamento - 20/06/2025 18:24:04)
26/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
23/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310871-49.2015.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00128112520158240033/SC)RELATOR: Juliano Rafael BogoEXEQUENTE: OSVALCI CUNHA CORREAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADO (OAB SC062125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 20/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
20/06/2025 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV
20/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310871-49.2015.8.24.0033/SC INTERESSADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (Inventariante)ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS DESPACHO/DECISÃO I.

Inicialmente, analisando os autos do inventário dos bens deixados por NILSON CRISPIM CORRÊA (processo 5015237-33.2020.8.24.0005/SC, evento 1, CERTOBT3), constata-se que ele faleceu em 15.09.2020, portanto, antes mesmo da propositura da presente execução.

Assim, retifica-se, no ponto, a decisão do evento 115, porque não se trata de morte no curso do feito. II.

Também mediante análise do referido processo de inventário, constatou-se que, recentemente, houve a nomeação de nova inventariante (processo 5015237-33.2020.8.24.0005/SC, evento 321, DESPADEC1): Destarte, corrija-se o cadastro processual, para que figure no polo ativo o ESPÓLIO DE NILSON CRISPIM CORRÊA, representado pela atual inventariante, SILVIA DOMINGUES SANTOS MANSUR, advogada.

Feito isso, intime-se o ESPÓLIO, por meio da advogada que o representa, para ter conhecimento da presente execução, inclusive sobre o pedido do evento 124, a manifestação do evento 125, petição 1 e a presente decisão.

III.

Nos termos do item I, verifica-se que o óbito de NILSON ocorreu muito antes da propositura da presente ação.

Assim, por coerência argumentativa, é forçoso rever último parágrafo do item 5 da decisão do evento 115.

Com efeito, não há que se falar em fato novo, a justificar nova análise do pedido de justiça gratuita formulado pelo ESPÓLIO DE NILSON CHRISPIM CORREA.

Na realidade, o óbito de NILSON ocorreu em 15.09.2020.

A presente execução foi proposta em 2015.

Ambos exequentes foram agraciados com a justiça gratuita.

Em apartado, tramitou incidente de impugnação à justiça gratuita, que, em primeiro grau, foi julgado improcedente (0012811-25.2015.8.24.0033).

Contudo, o Tribunal de Justiça, em julgamento realizado em 27.02.2020, reformou a sentença, para acolher a impugnação e revogar a gratuidade, nos termos do voto do Relator: Ante o exposto, vota-se no sentido de dar provimento ao recurso, para julgar procedente a impugnação e, em consequência, revogar o benefício da gratuidade da justiça concedido aos exequentes nos autos da "ação de execução de título extrajudicial" n. 0310871-49.2015.8.24.0033.

Os exequentes deverão arcar com o pagamento das custas e despesas processuais do presente incidente.

Logo, há que se observar o que foi decidido pelo Tribunal de Justiça, quanto ao indeferimento da justiça gratuita a ambos exequentes, não havendo fato novo que justifique rever a decisão.

Assim, revoga-se o último parágrafo do item 5 da decisão do evento 115, que concedeu provisoriamente o benefício a justiça gratuita ao ESPÓLIO DE NILSON CHRISPIM CORREA.

IV.

Inacreditavelmente, cinco anos se passaram desde a revogação da justiça gratuita sem que as custas fossem satisfeitas pelos exequentes.

E, ao que parece, a questão não está sendo tratada com a devida importância pela parte exequente, havendo pedidos que parecem querer protelar ou rediscutir o dever de pagar as custas.

Quanto ao pedido do evento 124, por exemplo, não há amparo legal.

Não consta do Regimento de Custas que, havendo litisconsórcio ativo, cada parte tenha o dever de recolher apenas proporcionalmente as custas.

Independentemente do ajuste entre os exequentes sobre quem desembolsará o valor, há o dever de pagamento integral das custas iniciais.

Se as custas não forem satisfeitas integralmente, o processo é extinto.

Assim, assinala-se o prazo de 5 dias para comprovação do pagamento das custas iniciais desta execução, sob pena de extinção do processo.

Em caso de inércia, intimem-se os exequentes pessoalmente, para, em 5 dias, suprir a falta, sob pena de extinção.

V.

Conforme determinado no evento 115, em complementação aos documentos do evento 122 junte-se cópia da sentença.
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição
09/06/2025 13:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE
09/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON CHRISPIM CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 00:36

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2025 23:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIA DOMINGUES SANTOS - REPRESENTANTE
20/05/2025 23:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEBORA CORREA - EXCLUÍDA
20/05/2025 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA DOMINGUES SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para despacho - 12/05/2025 17:43:36)
12/05/2025 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0308464-70.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 290
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:01

Despacho
16/01/2024 16:46

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
10/11/2023 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0308464-70.2015.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 55
10/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON CHRISPIM CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 21:09

Decisão interlocutória
03/09/2023 11:28

Juntada de Petição
30/05/2023 14:58

Juntada de Petição
10/04/2023 11:21

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
17/03/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2023 16:08

Juntada de Petição
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 14:24

Juntada de Petição
24/02/2023 14:16

Juntada de Petição
20/05/2022 12:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/03/2022 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/02/2022 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022 22:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/01/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/11/2020 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2020 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2020 21:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/10/2020 18:58

Juntada de Petição
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/09/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/08/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 17:39

Despacho
05/08/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 15:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Conclusos para sentença - 27/07/2020 13:01:38)
27/07/2020 13:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/07/2020 18:48

Juntada de documento
23/07/2020 18:48

Juntada de documento
23/07/2020 18:48

Juntada de documento
22/05/2020 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10032043-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 14:23
24/11/2019 18:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2019 15:16

Conclusos para sentença
14/01/2019 14:59

Conclusos para despacho
14/01/2019 14:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
19/11/2018 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:
13/11/2018 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2018 Teor do ato: A teor do art. 10 do CPC, acerca da petição e do documento de pp. 71-74, manifeste-se a parte exequente, em 10 dias. Decorrido o prazo assinado, retornem conclusos para o que de
07/11/2018 15:25

Mero expediente - SAJ - A teor do art. 10 do CPC, acerca da petição e do documento de pp. 71-74, manifeste-se a parte exequente, em 10 dias. Decorrido o prazo assinado, retornem conclusos para o que de direito, sem descurar para a ordem de julgamento com
25/10/2018 01:32

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WIJI.18.10117915-1 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 24/10/2018 17:35
04/03/2016 02:58

Conclusos para decisão interlocutória
17/02/2016 17:58

Juntada
17/02/2016 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:
15/02/2016 12:09

Juntada
15/02/2016 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2016 Teor do ato: R.h. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Eduardo Ribas Lobato (OAB 4090
12/02/2016 18:28

Certidão emitida - Genérico
08/01/2016 17:01

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Após, voltem conclusos.
08/01/2016 12:56

Juntada
08/01/2016 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1031/2015 Data da Publicação: 08/01/2016 Número do Diário: 2263 Página:
18/12/2015 18:16

Juntada
18/12/2015 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1031/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça retro. Advogados(s): Eduardo Ribas Lobato (OAB 40905/SC)
17/12/2015 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça retro.
17/12/2015 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/12/2015 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
11/12/2015 07:19

Juntada de documento
03/12/2015 11:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/12/2015 11:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
03/12/2015 11:00

Juntada de documento
01/12/2015 13:04

Conclusos para despacho
01/12/2015 13:03

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WIJI.15.10099407-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 01/12/2015 11:15
01/12/2015 12:14

Incidente processual iniciado - 0012811-25.2015.8.24.0033 - Impugnação de Assistência Judiciária
13/11/2015 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/039468-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2015 Local: Itajaí / Alberto Hugo Praun
13/11/2015 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/039469-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2015 Local: Itajaí / Alberto Hugo Praun
12/11/2015 07:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10092333-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/11/2015 16:48
06/11/2015 10:23

Juntada
06/11/2015 10:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0903/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2230 Página:
03/11/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0903/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos AR's negativos retro. Advogados(s): Eduardo Ribas Lobato (OAB 40905/SC)
03/11/2015 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos AR's negativos retro.
03/11/2015 10:51

Certidão emitida - Narrativa
03/11/2015 07:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/11/2015 07:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
03/11/2015 07:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/11/2015 07:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
23/10/2015 23:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
16/10/2015 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/036072-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2015 Local: Itajaí / Mário Sérgio Pereira
16/10/2015 18:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2015/036071-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2015 Local: Itajaí / Mário Sérgio Pereira
16/10/2015 15:45

Determinado a citação/notificação - I- Defiro o benefício da justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos legais. II- Cite-se o Executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-o, no mais, para, e
15/10/2015 13:40

Conclusos para despacho
15/10/2015 01:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10082896-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 14/10/2015 11:13
07/10/2015 09:36

Juntada
07/10/2015 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:
02/10/2015 16:04

Juntada
02/10/2015 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2015 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, proceder o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Eduardo Ribas Loba
30/09/2015 18:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, proceder o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
29/09/2015 15:36

Conclusos para despacho
29/09/2015 13:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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