TJSC - 5020419-75.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/08/2025 10:32
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 74
-
28/08/2025 10:32
Recurso Especial - negado seguimento
-
28/08/2025 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/08/2025 10:31
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 71
-
28/08/2025 10:31
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
06/08/2025 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
06/08/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 11:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020419-75.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50204197520248240064/SC)RELATOR: ALEXANDRE D'IVANENKOAPELANTE: MARCELO ANTONIO JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 55 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
23/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
20/06/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 17:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/06/2025 12:55
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
-
04/06/2025 12:55
Despacho
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020419-75.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MARCELO ANTONIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 21:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
-
30/05/2025 20:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 23
-
30/04/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
30/04/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/04/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 12:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030640
-
16/04/2025 12:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037368
-
16/04/2025 12:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029375
-
16/04/2025 12:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050034B
-
16/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/04/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 10:10
Juntada de Petição
-
10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 17:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
27/02/2025 15:31
Nomeado defensor dativo
-
27/02/2025 15:29
Nomeado defensor dativo
-
24/02/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
24/02/2025 16:46
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
-
22/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2025 19:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
-
06/02/2025 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
-
06/02/2025 18:42
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
-
04/02/2025 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> SMC
-
04/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
04/02/2025 18:16
Despacho
-
04/02/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
19/12/2024 19:43
Despacho
-
19/12/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
-
19/12/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 16:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
19/12/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/12/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012773-37.2025.8.24.0045
Associacao Brasileira para O Desenvolvim...
Tatiane Elisabete Subtil dos Santos
Advogado: Taiane Gomes Maciel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 12:49
Processo nº 5046511-75.2025.8.24.0090
Claudinei Alves Vicenti
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ricardo Martinho Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2025 19:16
Processo nº 5003082-91.2025.8.24.0564
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucimario Antonio da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2025 14:45
Processo nº 5000399-71.2024.8.24.0029
Filipe da Rosa do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2024 12:55
Processo nº 5020419-75.2024.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcelo Antonio Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2024 17:35