03/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/08/2025 15:28

Recurso Especial não admitido
07/08/2025 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004190-11.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50041901120228240064/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAAPELANTE: FERNANDO LIMA DO AMARAL (RÉU)ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655)ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882)ADVOGADO(A): JONATHAN SILVA GUARIROBA (OAB SC054601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
23/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2025 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
20/06/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 18/06/2025 14:01
02/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004190-11.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: FERNANDO LIMA DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVA GUARIROBA (OAB SC054601) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
30/05/2025 20:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2025 14:01 Sequencial: 42
01/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
19/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO LIMA DO AMARAL - CONDENADO
18/02/2025 11:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
18/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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