TJSC - 8000040-13.2025.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 12:37
Juntado - Ofício
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21/07/2025 10:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55115181620250721103602
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21/07/2025 10:26
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000040-13.2025.8.24.0166/SC (originário: processo nº 80000401320258240166/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAAGRAVANTE: ELTON ALENCAR DE SOUZAADVOGADO(A): LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB SC062977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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20/06/2025 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000040-13.2025.8.24.0166/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: ELTON ALENCAR DE SOUZA ADVOGADO(A): LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB SC062977) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 46
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23/05/2025 11:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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22/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2025 14:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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08/05/2025 14:04
Juntada de Certidão
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07/05/2025 18:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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07/05/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 15:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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