TJSC - 0004626-72.2018.8.24.0039

11/06/2025 18:55

Baixa Definitiva

11/06/2025 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DE JESUS - ARQUIVADO

11/06/2025 18:54

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/06/2025 13:14

Juntado(a)

03/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

02/06/2025 19:22

Despacho

02/06/2025 13:42

Conclusos para despacho

02/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 14:31

Extinta a punibilidade por prescrição

28/01/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento

28/01/2025 12:39

Juntada de Certidão

27/01/2025 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 23/01/2025

19/01/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/12/2024 15:55

Juntado(a)

16/12/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: KATIA CRISTINE CASTILHOS RAMOS

16/12/2024 15:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/12/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2024 15:05:08)

16/12/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2024 15:05:08)

16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 14:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

13/12/2024 18:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/12/2023 18:25

Conclusos para julgamento

04/12/2023 18:25

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023 18:06

Despacho

04/12/2023 16:56

Conclusos para despacho

04/12/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 04/12/2023 16:00. Refer. Evento 33

01/12/2023 15:17

Juntada de Certidão

01/12/2023 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 01/12/2023

30/11/2023 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 27/11/2023

23/11/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA

23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

23/11/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

23/11/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

23/11/2023 18:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

23/11/2023 18:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

23/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2023 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

01/11/2023 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

20/10/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2023 08:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Motivo: Certifico que consta no cadastro SISP o óbito do destinatário do mandado, razão pela qual procedo à devolução sem cumprimento.

19/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

19/10/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

19/10/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

19/10/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO

19/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/10/2023 13:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

19/10/2023 13:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

19/10/2023 13:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

19/10/2023 13:15

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

19/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 13:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DE JESUS - DENUNCIADO

19/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2022 18:27

Despacho

11/10/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 04/12/2023 16:00

17/03/2022 15:54

Conclusos para despacho

17/03/2022 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2021 15:08

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Instrução e Julgamento - 01/09/2021 14:00. Refer. Evento 27

19/08/2020 17:34

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Instrução e Julgamento - 01/09/2021 14:00

19/08/2020 17:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/08/2020 17:33

documento digitalizado

17/07/2020 19:00

Certidão emitida - Genérico

31/01/2020 15:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/09/2021 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Pendente

15/01/2020 15:03

Redesignada audiência - Considerando que esta Magistrada estará de férias na data da audiência designada, redesigno o ato para o dia 01/09/2021 às 14:00. Intimem-se.

10/01/2020 13:39

Conclusos para despacho

26/11/2019 15:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/02/2020 Hora 14:45 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

22/11/2019 16:26

Designada audiência - 1. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, pois contém narração adequada sobre os fatos e veio acompanhada de mínimo de prova sobre a materialidade, o que demonstra a justa causa para o início da ação penal. No mais, as

24/10/2018 16:04

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.18.10089557-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/10/2018 14:03

16/10/2018 15:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2018 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/10/2018 15:57

documento digitalizado

10/10/2018 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/032238-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Caroline Branco Albuquerque

20/09/2018 15:22

Recebida a denúncia - R.h.Presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e não se verificando quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do mesmo Codex, recebo a denúncia.Cite-se o acusado para, no prazo de dez (10) dias, responder à ac

09/08/2018 18:48

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

09/08/2018 14:27

Juntada

25/07/2018 15:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.20016550-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/07/2018 15:50

25/07/2018 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.20016550-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/07/2018 15:50

25/07/2018 10:02

Juntada

24/07/2018 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2018 18:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/07/2018 18:12

Juntada de documento

24/07/2018 18:12

Juntada de documento

24/07/2018 18:12

Juntada de documento

24/07/2018 18:12

Juntada de documento

20/06/2018 18:10

Distribuído por sorteio(SAJ)