TJSC - 5036859-57.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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04/08/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5036859-57.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50368595720238240008/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: ROSI MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183)ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717)ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
10/06/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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09/06/2025 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 20:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 17:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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09/05/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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09/05/2025 15:36
Juntada de Certidão
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09/05/2025 15:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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09/05/2025 14:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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09/05/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSI MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2025 13:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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