TJSC - 8000555-98.2025.8.24.0020
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000555-98.2025.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
08/04/2025 16:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/04/2025 08:44
Conclusos para decisão
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01/04/2025 18:46
Recebidos os autos
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01/04/2025 18:46
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
01/04/2025 18:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/04/2025 06:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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01/04/2025 00:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/03/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 13:36
Juntada de Certidão
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28/03/2025 13:33
Recebidos os autos
-
28/03/2025 13:33
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/03/2025 13:33
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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