26/07/2025 13:41

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:25

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 10:05

Juntada de Petição
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052779-82.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MATEUS BUENO BUENOADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052779-82.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50420690320248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MATEUS BUENO BUENOADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 12/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.626,86
10/06/2025 14:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/06/2025 14:07:01
09/06/2025 23:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 23:17

Expedição de Alvará
26/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.620,10
24/04/2025 11:20

Juntada de Petição
11/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:08

Determinada a intimação
09/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:23

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
06/12/2024 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 08:23

Distribuído por dependência - Número: 50420690320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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