TJSC - 8000448-97.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55024861620250716120711
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16/07/2025 12:01
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000448-97.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80004489720258240038/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAGRAVANTE: CRISTIANO MANFRIN TAVARESADVOGADO(A): CARLOS BITTENCOURT FOSSARI (OAB PR072648)ADVOGADO(A): SANDRA ALVES GOGEMSKI (OAB PR069765)ADVOGADO(A): jose dos santos caetano (OAB PR018289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000448-97.2025.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 167) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: CRISTIANO MANFRIN TAVARES ADVOGADO(A): CARLOS BITTENCOURT FOSSARI (OAB PR072648) ADVOGADO(A): SANDRA ALVES GOGEMSKI (OAB PR069765) ADVOGADO(A): jose dos santos caetano (OAB PR018289) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 167
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25/04/2025 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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25/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2025 17:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/04/2025 17:52
Juntada de Certidão
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16/04/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO MANFRIN TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2025 13:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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15/04/2025 13:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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