TJSC - 8000732-96.2024.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

CARLOS RAFAEL FERREIRA

CPF *56.***.*92-42

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2025 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2025 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/08/2025 10:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/08/2025 18:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/08/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2025 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 05:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2025 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2025 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 18/06/2025 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000732-96.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 168) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS RAFAEL FERREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 30/05/2025 20:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/05/2025 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 168

  • 22/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 22/04/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/04/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/04/2025 09:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 16/04/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 14:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 15/04/2025 13:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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