TJSC - 5044082-38.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizo do Cejusc Estadual Catarinense
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044082-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ERICK OLIVEIRA DE CASTRO PAULAADVOGADO(A): ERICK OLIVEIRA DE CASTRO PAULA (OAB SC075050)RÉU: HUBSAGE DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ATO ORDINATÓRIO I.
Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual, no dia 01/12/2025 10:30:00 horas, através do LINK / ID / SENHA a seguir indicados (caso os campos não sejam preenchidos, será emitido outro expediente contendo os dados de acesso): LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWQ4ZDVmZGItN2I0NS00NTliLWJjNzktNGUzYTZlYThjM2Vm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 217 600 947 292 SENHA: nH9Qp3fo II.
Caso haja necessidade de digitar o link no navegador, segue também opção de link encurtado.
Ambos os links direcionam-se à mesma sala.
III. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:).
Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet.
A parte sem procurador receberá o link pelo aplicativo Whatsapp (se informado) ou por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado). ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências ou copiar e colar o link diretamente no navegador); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize preferencialmente o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento ou pelo WhatsApp (48) 99687-4102.
Este último contato é exclusivamente para o fim indicado e a comunicação deve se dar por texto, informando o número do processo, o horário da audiência e o problema enfrentado.
IV.
Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.
I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir.
V.
Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito.
Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem.
A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.
VI.
Caso os autos estejam aguardando a indicação pela parte autora de endereço atualizado para citação, esta deverá fazê-lo em 3 dias, caso outro prazo não se encontre aberto. -
01/09/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2025 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2025 00:26
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 00:01
Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 35 - 01/12/2025 10:30. Refer. Evento 25
-
31/08/2025 23:07
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 35 - 03/11/2025 10:30
-
14/08/2025 10:22
Juntada de Petição
-
14/08/2025 10:20
Juntada de Petição - HUBSAGE DISTRIBUIDORA LTDA (RS054239 - DIEGO FREDERICO BIGLIA)
-
30/07/2025 18:09
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
30/07/2025 17:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 29/07/2025
-
28/07/2025 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MARLON MALFATTI
-
28/07/2025 17:54
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
27/07/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044082-38.2025.8.24.0090/SCRELATOR: Reny Baptista NetoAUTOR: ERICK OLIVEIRA DE CASTRO PAULAADVOGADO(A): ERICK OLIVEIRA DE CASTRO PAULA (OAB SC075050)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 10/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
11/07/2025 14:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 23:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2025 18:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
-
11/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044082-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ERICK OLIVEIRA DE CASTRO PAULAADVOGADO(A): ERICK OLIVEIRA DE CASTRO PAULA (OAB SC075050) ATO ORDINATÓRIO Considerando a parceria firmada entre este Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina e o CEJUSC Virtual Estadual, as audiências de conciliação/mediação desta unidade serão realizadas pelo CEJUSC Estadual, sendo os processos para lá encaminhados, retornando após a realização do ato.
Atuando o CEJUSC Estadual exclusivamente de forma virtual, imprescindível a observância pelas partes/advogados das seguintes orientações: 1.
Para viabilizar o envio das informações sobre a audiência, as partes deverão, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, CASO NÃO APRESENTADO NA INICIAL OU OUTRA PETIÇÃO, indicar o e-mail do(a/s) advogado(a/s) (apenas as que tiverem procurador(a) habilitado(a) nos autos) e os seus próprios, a fim de obter o acesso à plataforma PJSC-Conecta, sob pena de ser considerado válido o endereço eletrônico porventura indicado na petição inicial/contestação. 2.
Cada parte/advogado(a/s) precisa indicar um e-mail diferente a fim de ser enviado o link de acesso para cada respectivo e-mail. 3.
A ausência da parte autora no ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). A contestação, caso não haja acordo, deve ser apresentada no ato da audiência conciliatória, podendo ser oferecida de forma oral na própria solenidade ou por escrito, em peça a ser protocolada nos autos na mesma data.
Ficam as partes alertadas, em sendo o caso, dos riscos de atuarem no feito sem assistência de advogado, nas causas até 20 (vinte) salários mínimos que assim permitem. -
09/06/2025 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 13:16
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
-
07/06/2025 21:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2025 21:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK OLIVEIRA DE CASTRO PAULA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/06/2025 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004384-35.2025.8.24.0022
Simone Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2025 08:39
Processo nº 0006783-40.2018.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sandro Fagundes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2018 13:32
Processo nº 0006783-40.2018.8.24.0064
Sandro Fagundes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2025 21:14
Processo nº 0000149-39.2017.8.24.0104
Ivonete Pereira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2025 12:21
Processo nº 0000149-39.2017.8.24.0104
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ivonete Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2017 14:43